O regime de plantão abrangerá o feridado estadual da Elevação do Amazonas à Categoria de Província; o ponto facultativo estabelecido pelo Calendário Judicial de 2024; além do feriado nacional do...
A mudança – que abrange apenas as atividades administrativas – decorre da necessidade de realização de obras de reforma no Setor, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis....
A publicação, por parte do Poder Judiciário, é uma iniciativa inédita no Amazonas e no País e compõe os esforços do GMF/TJAM para implementação de Resoluções do CNJ. O Grupo...
Estão sendo convocados, para atuação presencial, 62 candidatos (divididos entre a capital e as comarcas de Humaitá e Manacapuru), além de 13 candidatos para atuação em regime remoto, vinculados a...
Atendimento ao público (partes processuais, advogados, membros do sistema judiciário e outros) se dará por meio de plataformas eletrônicas. A 10.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus (10.ª VCrim) informa...
Fundado em 1843, atualmente o Instituto corresponde à “Academia da Advocacia”, sendo um espaço dedicado ao debate dos grandes temas nacionais, bem como de defesa da ordem jurídica e do...
O Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil será realizado na capital amazonense, no mês de novembro. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Colégio Permanente de...
Cerimônia de posse acontecerá no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ na plataforma YouTube. Em cerimônia que acontecerá no Plenário do...
Mutirão foi encerrado nesta sexta-feira (30/08) sendo uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM) com o apoio do Poder Judiciário e registrou aproximadamente 300 acordos firmados. Localizado no bairro de...
Realizado de forma virtual, a capacitação contou com a participação de 136 servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), realizou, nos dias 29...
Entre os principais temas abordados na capacitação, destacaram-se: a legislação pertinente à licitação e contratação; a construção de planos de manutenção preventiva e corretiva e a Lei da Evolução dos...
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de que é privativo da União – e não dos Municípios...
Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel foi uma das conferencista do evento. O sentido da biodiversidade para as futuras gerações e a necessidade de se buscar...
Essa é a 53.ª comarca visitada pela Escola Judicial no biênio 2023/2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio de uma ação conjunta entre a...
O curso é destinado aos juízes de paz, delegatários de serviços extrajudiciais e universitários. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em parceria com a Corregedoria-Geral de...