A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos garantidos por lei. Com objetivo de fornecer informações e orientações para adolescentes LGBTQIAPN+ que...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento ocorrido na tarde da última terça-feira (28/08), de Arlindo Porto. Advogado, jornalista, deputado estadual por três mandatos consecutivos,...
Visita teve como objetivo a análise de projetos para aprimorar as práticas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas. Para aprimorar as práticas da Câmara...
Candidatos que tiveram a condição declarada não confirmada pela Comissão poderão interpor recurso, via internet, nos dias 28, 29 e 30 de agosto. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de...
Inscrições abertas para curso online de Atualização do Fluxo de Precatórios. A formação será realizada em dois dias, através da plataforma Google Meet. Com o objetivo de atualizar os...
Realizado em Brasília/DF, 3.º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos de Magistrados (as) de Cooperação contou com a participação da juíza Anagali Marcon Bertazzo e...
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa...
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base em união estável, essa deve ser exclusiva e não pode...
Na oportunidade, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Chaves. Na manhã da última terça-feira...
Organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, oficina deu início às qualificações do ano, com a participação de jovens do abrigo “O Coração do Pai”. O Programa “Novos Caminhos”,...
Preparação “O profissional do Futuro” foi acompanhada por acolhidos da instituição Casa Mamãe Margarida. Adolescentes em processo de desenvolvimento profissional e em acolhimento institucional pela “Casa Mamãe...
Os painéis foram criados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM e facilitam a visualização dos processos envolvendo questão ambiental que tramitam na Justiça estadual. A Corregedoria-Geral de...
Com a presença do titular da comarca, juiz Danny Rodrigues Moraes, projeto tem como objetivo verificar as necessidades a serem atendidas pelo Judiciário e de buscar parcerias para amenizar os...
Altair de Lemos Júnior exerce, atualmente, a função de ouvidor-geral de Justiça do TJRS e preside o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O ouvidor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham...
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais. A Terceira Câmara Cível do...