Campanha “Dia D da Doação de Sangue” contou com a adesão de mais de 60 pessoas, entre servidores, magistrados e estagiários do TJAM. Mais de 60 pessoas, entre servidores,...
Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública, não sendo devida indenização pela demolição de barracas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de...
Essa é a primeira turma de pós-graduação da Ejud desde que obteve o título de Escola de Governo, no primeiro semestre desta ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Participaram do curso oferecido nesta semana pela Escola Judicial (Ejud) 66 servidores operadores de sistemas. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial...
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação gera no aluno legítima expectativa...
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de...
As sessões de julgamento popular ocorrerão no período de 22 de julho a 02 de agosto. A 1.ª Vara da Comarca de Maués pautou 20 sessões do Tribunal do Júri para...
Comissões de Heteroidentificação e Multiprofissional realizaram os exames no dia 26/06. A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou...
No documento destinado aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, a Coij destaca que o Centro é voltado para o atendimento de adultos e não é apropriado para...
Estudantes da rede municipal de ensino participaram da atividade, que ocorreu Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto local. O “Projeto Esmam nas Escolas”, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam),...
Com inscrições abertas, “Prêmio Justiça e Saúde 2024” vai reconhecer melhores práticas judiciárias em saúde. Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do Sistema de Justiça e...
Solenidade ocorrerá na próxima sexta-feira (19/07) no Largo de São Sebastião (centro de Manaus) em benefício de 164 casais, incluindo: LGBTQIA+, PCDs, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades e outros públicos....
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi proposto para evitar decisões contraditórias sobre questão comum em unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas fixou tese em Incidente de Resolução de...
Expansão do projeto deve beneficiar mais de 3 mil moradores da comunidade do Purupuru e de áreas adjacentes. A comunidade do Purupuru, pertencente ao município de Careiro Castanho (distante 123...
As medidas, que têm entre seus objetivos a gestão eficiente e a celeridade nos pagamentos, colocam o setor de Precatórios do TJAM entre os mais modernos do País e também atendem...