Magistrados do TJAM prestigiaram a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, durante a qual ocorreu a sabatina de Campbell, que teve a indicação aprovada por unanimidade. ...
Após relotação, distância mais que dobrou para deslocamento da autora, que tem recomendação médica e amparo legal para condição de trabalho específica. Servidora pública com deficiência visual que havia sido...
MP pediu retirada de moradores de loteamento situado em área de preservação e Defensoria deverá atuar como representante deles na ação. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O evento contou com a participação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), anteriormente denominada como Escola de Aperfeiçoamento do...
Os serviços, oferecidos por meio da ação “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, organizada pelo CNJ, tem a participação de várias instituições, como o Tribunal de Justiça do Amazonas. ...
Documento manifesta as perspectivas dos Ouvidores Judiciais no sentindo de fortalecer a atuação do Poder Judiciário. Na última semana o Amazonas sediou o 2º. Encontro das Ouvidorias Judiciais da Região...
Em Manaquiri, a ampliação do Ponto de Inclusão Digital (PID) oportunizará uma nova gama de serviços judiciais à população. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos parceiros...
Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, Ana Carolina Arruda Vasconcelos e Jessica Vitoriano Gomes foram empossados na tarde de segunda-feira. O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, realizou na segunda-feira (17/06), no auditório do Fórum...
A mulher da vítima e um terceiro acusado já haviam sido condenados pelo crime, em júri ocorrido no ano passado. Em sessão de julgamento popular realizado pela 3.ª Vara do...
Julgamento foi suspenso por novo pedido de vista, após novos votos serem apresentados na sessão. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou na sessão desta terça-feira (18/06) o julgamento...
Na pauta, o alinhamento de ações relativas ao Pacto Nacional da Linguagem Simples no âmbito do Judiciário. Membros do Grupo de Trabalho de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça...
Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro, que deverá ser compensado, assim como dano moral sofrido. Sentença da Comarca de Manaus julgou...
Com a divulgação de vídeos de curta duração, a campanha visa, sobretudo, à sensibilização para adoção de medidas que podem ser adotadas por todos e contribuir para a redução dos...
O magistrado Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara da Comarca, presidiu a cerimônia organizada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, na primeira edição do “Projeto...