A ação aconteceu no bairro Colônia Antônio Aleixo e faz parte da programação da “Semana Solo Seguro Favela” no Amazonas. “Estou muito feliz! É a realização de um sonho,...
Esse total considera os Atos de nomeação publicados no decorrer do mês de maio e início deste mês de junho. Conforme a lei, prazo para posse é de 30 dias a partir...
Evento será de forma virtual em 03/07 e interessados em participar como expositores poderão se inscrever até 24/06. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 22/2024, sobre...
Dentre os temas abordados na entrevista, Ministro do STJ tratou sobre o papel dos Tribunais Superiores na garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros. O ministro do Superior Tribunal de ...
Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou que eventuais condições subjetivas favoráveis como primariedade, bons antecedentes e ser estudante universitária, não são...
A iniciativa atende recomendação da CGJ/AM e faz parte da programação da “Semana Solo Seguro Favela”. Nesta quarta-feira (5), diversas comarcas do Estado do Amazonas vão realizar audiências públicas com...
Organizadas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com a Escola Judicial, as oficinas reuniram magistrados e servidores das unidades judiciais do TJAM. Nesta terça-feira (04/06),...
São várias opções de cursos e atividades educacionais, voltadas para a capacitação dos servidores do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou o calendário dos...
Pesquisa tem como finalidade a projeção de melhorias contínuas nos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário à sociedade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria dos...
Organizado pela Esmam em conjunto com a Comissão de Assédio e Discriminação do TJAM, a Ejud, a Defensoria Pública Estadual e a UEA, evento será realizado no próximo dia 13...
O evento, que aconteceu na manhã dessa segunda-feira (3), refletiu a importância de manter o diálogo constante sobre preservação ambiental, desenvolvimento econômico das cidades e direito à moradia. ...
A primeira atividade da semana contou com palestras do desembargador Erick Cavalcanti Linhares (TJRR) e do juiz Juliano Carneiro Veiga (TJMG). O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na tarde desta...
Inscritos nas duas modalidades farão prova em uma delas e terão as notas repetidas para a outra modalidade. A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das...
Órgão tem trabalho de referência no país ao tratar de conflitos fundiários de natureza coletiva em áreas rurais e urbanas do Paraná. Membros da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal...
A sentença foi proferida pela juíza de Direito titular da comarca, Tamiris Gualberto Figueiredo. O Juízo da Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus) condenou um réu...