Atividade realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) e o Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC) foi realizada no auditório do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos,...
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri. O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza,...
Decisões consideraram a legalidade do exercício do poder de polícia pelo Estado nos casos analisados. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento, por maioria de votos,...
O evento tem o propósito de debater procedimentos, discutir legislações pertinentes e compartilhar boas práticas para a celeridade e gestão eficiente de precatórios. Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas...
A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar continuamente a prestação jurisdicional em todo o Amazonas. De 20 a 24 de maio, a...
A 25.ª Reunião Plenária foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre os dias 15 e 17 de maio deste ano. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do...
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do...
A área, afetada por constantes alagamentos e com infraestrutura de drenagem inadequada, é objeto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Manaus e a Superintendência...
O trabalho começou na segunda-feira, pelo abrigo O Pequeno Nazareno, e nesta quarta-feira (22) foi a vez do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. O Juizado da...
Os dois réus receberam penas superiores a 38 anos de prisão. O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou os réus...
A programação, aberta ao público, acontece no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, a partir das 9h. Com os temas “A Cultura da Adoção no Amazonas” e “Legitimação...
O juiz David Nicollas Vieira Lins determinou a inclusão da criança no sistema de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O Juízo da Vara Única da Comarca de Guajará determinou que...
O período de esforço concentrado será realizado de 5 a 9 de agosto, conforme estabelecido pela Portaria n.º 1667/2024 da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal...
As capacitações alcançaram 20 servidores nas duas Comarcas, entre efetivos do Tribunal e cedidos pelas prefeituras locais. As comarcas de Benjamin Constant e Atalaia do Norte (distantes, respectivamente 1.533 e...
Termo de cooperação assinado entre Corregedoria do TJAM e prefeitura visa a estabelecer segurança jurídica relacionada às terras do município. Na manhã desta terça-feira (21), o corregedor-geral de Justiça...