São milhares de cidadãos anônimos que a cada dois anos doam tempo e trabalho para que o Brasil fortaleça seu sistema democrático Realizar eleições no Brasil – um país continental reconhecido...
Norma do TSE determina que deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais Partidos, candidatas e candidatos que...
Adotada diante do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus, medida está prevista em portaria publicada nesta terça (25) Diante do recente aumento da curva de contágio da Covid-19 no Distrito...
Informações auxiliam os partidos a escolherem candidatos com menos riscos de impugnação A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas...
Atuação ao longo de nove décadas eliminou fraudes na votação e garantiu eleições limpas, seguras, transparentes e auditáveis No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora 90 anos....
Evento on-line, que ocorrerá no dia 9 de fevereiro, debaterá o fortalecimento do trabalho das mulheres junto aos TREs A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com...
Relatórios mensais do último trimestre revelam alto grau de satisfação dos usuários com o serviço prestado Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a...
Vídeo produzido pelo TRE-SE atende a todos os requisitos de acessibilidade
Mesmo em território internacional, esses eleitores têm o direito e o dever de participar do processo eleitoral do Brasil Todos os eleitores brasileiros maiores de 18 anos – com exceção dos...
Saiba o que é proibido e permitido durante as inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV; conteúdo será exibido ainda no primeiro semestre de 2022 Foi sancionada pela Presidência da...
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TSE Eleitoras e eleitores transgêneros e travestis têm o direito de serem identificados na hora de...
Sucesso do pleito depende do trabalho de quase dois milhões de pessoas que colaboram com a Justiça Eleitoral em todo o país As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro...
Atendimento ao público externo ocorrerá das 13h às 18h Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão ao longo...
As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas...
Conheça as regras sobre impulsionamento de conteúdo, shows e eventos, uso de outdoors, entre outras Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplina a propaganda eleitoral,...