Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos, entidades e da sociedade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que...
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30 Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral...
Guia traz importantes recomendações de boas práticas a serem seguidas por candidatas, candidatos e partidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),...
Demanda por compra de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte do parque das urnas Foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial...
No período, Plenário também retomou as sessões presenciais, aprovou as resoluções para o pleito de 2022 e elegeu o próximo presidente do Tribunal O segundo semestre do ano forense de 2021...
No período, Corte eleitoral produziu 6,5 mil decisões, sendo 1.249 acórdãos proferidos pelo Plenário Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de...
Anúncio foi feito em audiência pública nesta segunda-feira (27) na sede do Tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, nesta segunda-feira (27), a empresa Positivo Tecnologia vencedora da licitação para a...
Apenas os inscritos como mesários podem receber comunicados eletrônicos dos TREs, após autorização prévia Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as...
Corte Eleitoral também passou a integrar iniciativa para garantir a emissão de documentos para quem teve contato com o cárcere e lançou a centralização do Infodip Responsável pelo maior banco de...
Presidente do TSE também atuou como observador eleitoral em outros países O amadurecimento da democracia e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação permitiram que, no ano de 2021, a experiência...
Paralelamente ao trabalho de preparação das Eleições Gerais de 2022, a Corte promoveu debates sobre representatividade política e processos democráticos nas Américas, entre outros temas O ano de 2021 foi de...
Lançado oficialmente o Plano Integrado das Eleições 2022. O planejamento contou com a colaboração das (os) integrantes das zonas eleitorais do estado e das unidades administrativas.
Decisão da Corte é inédita e será aplicada já nas Eleições Gerais de 2022 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta sexta-feira (17), a resolução que regulamenta as Missões...
Vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do...