27/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de Barueri (SP), que alegava que, como...
Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o julgamento
24/5/2024 – O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta, com 720 mil toneladas de pesticidas para uso agrícola, de acordo com os dados mais recentes da Organização das...
Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto. Voltar PJe ficará indisponível neste fim de semana Indisponibilidade irá de 24 a 26/5 Em razão da entrada em produção da nova...
25/5/2024 – O setor industrial emprega hoje, no Brasil, 10,3 milhões de pessoas, representando 21,2% de participação nos empregos formais. Os números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam a importância do...
24/5/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho foi sede, nesta sexta-feira (24), de audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) num caso que trata da emergência climática e os direitos...
24/5/2024 – A Segunda Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública sobre crianças e adolescentes que trabalhavam nas ruas de Corumbá (MS),...
24/5/2024 – O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta, com 720 mil toneladas de pesticidas para uso agrícola, de acordo com os dados mais recentes da Organização das...
Encontro foi conduzido pelo ministro Alexandre Ramos, integrante da Comissão de Juristas para revisão da Lei dos Portos 23/5/2024 – O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, se reuniu mais...
23/5/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando um empregado tiver sido acusado de crime antes da entrada em vigor do Código...
As 30 pessoas selecionadas passarão agora para a etapa das entrevistas
22/5/2024 – “Temos muito a fazer para criar famílias fortes e saudáveis”. A preocupação poderia ser de qualquer chefe de Estado ou mesmo de um pai de família, mas foi proferida por...
Voltar TST e STF aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência. O presidente do...
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação
O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou nesta terça-feira (21) a exposição “Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas – 200 anos de Constituinte”, como parte das comemorações da Semana da Memória. A mostra estará...