14/03/24 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, na terça-feira (12), mediação entre catadores e a Prefeitura de Porto Alegre. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do...
14/03/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico eletroeletrônico da Vale S.A. que pretendia reconhecer que sua dispensa teria sido discriminatória, por ser dependente...
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. 13/03/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Cristóvão (SE) ao pagamento de indenização...
13/03/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um operador de equipamentos da Vale S.A. para pedir na Justiça a reparação de danos decorrentes...
13/03/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista da DVM Transportes Ltda., de Umuarama (PR), demitido por justa causa depois de falar...
12/03/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Anápolis (Seca) contra decisão que considerou ilegal uma cláusula coletiva que criava...
Objetivo é promover oportunidade e independência econômica Objetivo é promover oportunidade e independência econômica
O documento foi aprovado na última sexta-feira (11/2) e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira.
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade 06/03/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) estabeleceu...
05/03/24 – Quatro mulheres que se mobilizaram na luta contra o racismo e o sexismo durante o processo constituinte receberam homenagem do Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (5), no projeto Gente...
05/03/24 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu nesta terça-feira (5) o Seminário “Violências de Gênero e Trabalho”, que tem como objetivo discutir as intersecções e as formas em que essas...
05/03/24 – Ministras e ministros do Tribunal Superior do Trabalho homenagearam, em sessão, o ministro aposentado João Oreste Dalazen, falecido nesta terça-feira (5). Representantes do Ministério Público e da advocacia também...
05/03/24 – Ministras e ministros do Tribunal Superior do Trabalho homenagearam, em sessão, o ministro aposentado João Oreste Dalazen, falecido nesta terça-feira (5). Representantes do Ministério Público e da advocacia também...