21/03/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus de Curitiba (PR) contra decisão que negou...
Voltar Presidência da República sanciona lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT Criado em 2005, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho ainda não tinha lei própria 21/03/24 – O...
21/03/24 – A atuação judicial em audiências que tratem de assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho será tema de uma audiência pública na próxima segunda-feira (25). O objetivo é receber...
O grupo foi recebido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
O resultado definitivo da terceira etapa será divulgado na quinta-feira (21)
20/03/24 – Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização por...
19/03/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da Fundação Casa, em Ribeirão Preto (SP), contra decisão que...
19/03/24 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18), que vai definir o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição...
19/03/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Arcelormittal Brasil S.A. contra sua condenação ao pagamento de horas extras além da sexta hora diária a um auxiliar...
18/03/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), de responsabilidade pela lesão sofrida por um empregado durante um jogo...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um advogado de Curitiba (PR) que pretendia comprovar a legalidade da compra de créditos da ação de um...
15/03/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Verzani & Sandrini Ltda., de Santo André (SP), pelas diversas lesões desenvolvidas por uma agente de asseio em...
Voltar Ouvidoria do TST e CSJT atendeu mais de 15 mil ocorrências em 2023 Conheça o trabalho da unidade neste mês em que é comemorado o Dia do Ouvidor 16/03/24 –...
Voltar Diálogo sobre Justiça do Trabalho em países de língua portuguesa: acompanhe ao vivo O evento será transmitido a partir das 9h no canal do TST no YouTube 18/03/24 – A partir...
14/03/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um trabalhador rural de Valença do Piauí (PI) de ajuizar reclamação trabalhista no local onde reside, embora tenha...