08/04/2024
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução
TST
08/04/2024
Site de pesquisa de jurisprudência do TST passa por melhorias de acessibilidade
Agora, a página tem funcionalidades atualizadas para leitor de tela que otimizam navegabilidade para pessoas com deficiência visual
08/04/2024
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
Foram inscritos 261 trabalhos nos quatro eixos (STF, TSE, STJ, TST e STM)
08/04/2024
“O trabalho dos povos indígenas” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
O material reúne artigos, capítulos de livros, teses e jurisprudência
08/04/2024
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível
03/04/2024
Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos em todo o estado do Acre 2 – CSJT
Decisão da Presidência do TRT da 14ª Região (RO/AC) é válida de 4 a 8 de março, ou até posterior deliberação Decisão da Presidência do TRT da 14ª Região (RO/AC) é válida...
03/04/2024
TRT da 6ª Região (PE) firma acordo de cooperação técnica com a Petrobras 2 – CSJT
Objetivo é estabelecer uma rotina conciliatória Objetivo é estabelecer uma rotina conciliatória
03/04/2024
Divisão de Gestão Documental avança em parceria técnica com a UFMG 2 – CSJT
Intenção do TRT da 3ª Região (MG) é facilitar acesso ao acervo permanente do tribunal Intenção do TRT da 3ª Região (MG) é facilitar acesso ao acervo permanente do tribunal
27/03/2024
TST não terá expediente de 27 a 31 de março
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
26/03/2024
Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
25/3/2024 – A MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7 milhão por dano moral coletivo por impor a motoristas carreteiros jornadas excessivas, muito superiores...
26/03/2024
Banco poderá compensar horas extras com gratificação de função
25/3/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação de função com...
26/03/2024
TST abre espaço para manifestações sobre atuação judicial em casos de assédio moral e sexual
A audiência pública contou com a participação de representantes da sociedade civil, de associações e da academia 25/3/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça...
25/03/2024
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista
22/03/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de duas empresas ligadas à Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec), de Juiz de Fora (MG),...
25/03/2024
Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra
Voltar Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a...
25/03/2024
Encontro no TST abre caminho para cooperação permanente entre países da CPLP sobre mundo do trabalho
Presidente do TST avaliou de forma positiva o compartilhamento de informações com países de língua portuguesa 22/3/2024 – Durante uma semana, palestrantes de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Portugal, Cabo Verde, São Tomé...