O documento orienta as ações da Justiça do Trabalho da 2ª Região, com foco na melhoria da gestão, adaptação às demandas futuras, qualidade dos serviços e fortalecimento da imagem do órgão...
04/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo rumo à modernização e eficiência da prestação jurisdicional, idealizado no contexto da transição administrativa para a gestão...
Resumo: Duas empresas paranaenses de construção civil foram condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil após a morte de um montador que caiu de um telhado. ...
Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou 19 homens para substituí-las. A alegação da empresa era de que um novo contrato de...
Voltar Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duasFoto: Tânia Rego/Agência Brasil Resumo: A Vale S.A....
Voltar TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial Resumo: Um sindicato de empresas de fabricação de cerâmicas ajuizou...
Entre as novidades, está a coleta de dados já nas petições iniciais e recursos ordinários e o envio de alerta para as unidades judiciais sobre processos protocolados sob os temas incluídos...
Em nome da Justiça do Trabalho, o presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se solidariza com a família e amigos.
Resumo: Um motorista de transporte intermunicipal de passageiros receberá como hora extra o tempo gasto em tarefas antes e depois das viagens. A norma coletiva da categoria previa o pagamento de...
19/12/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, de Lins (SP), retorne ao segundo grau para que a entidade possa...
O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário
19/12/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, nesta quinta-feira (19), no encerramento do ano judiciário de 2024, que a Corte se prepara para...