12/12/2024 – Sessão de mediação realizada nesta quinta-feira (12/12), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), resultou em um acordo para o pagamento de verbas rescisórias de trabalhadores despedidos dos...
16/12/2024 – A servidora Kátia Kneipp, lotada no Memorial, representou o TRT-RS na Conferência da UNESCO intitulada “Explorando o Papel dos Bombeiros e das Equipes de Primeira Resposta no Resgate e na...
Resumo da Tese do TST: O juiz deve conceder automaticamente a justiça gratuita para quem ganha até 40% do teto do INSS, caso isso esteja comprovado nos autos. Quem ganha acima...
16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, três novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, para que seja definida uma tese jurídica a ser...
Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias 16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo. 16/12/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Resumo: A 6ª Turma do TST condenou duas empresas de um grupo econômico a indenizar a família de um motoboy que sofreu acidente de trabalho com morte. O colegiado afastou a...
Resumo: Uma auxiliar de desossa foi demitida por justa causa após uma discussão com uma colega em que fez ofensas de cunho racial. O TRT considerou a demissão injusta, alegando que...
13/12/2024 – A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em parceria com a Coordenação dos Foros e a Secretaria- Geral Judiciária, realizou reunião com os peritos médicos...
A Iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). Até 18/12 é possível incluir o seu processo na pauta. Saiba como. Fotografia com duas crianças e...
13/12/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e o Banco do Brasil deram início, na segunda-feira (9), às ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado para tornar...
10/12/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) opera sob um novo código de ética, instituído pela Resolução Administrativa n. 141 de 11 de dezembro de 2023. A reformulação...
13/12/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira (16), a partir das 13h30, sessão do Tribunal Pleno com diversos processos que servirão de precedentes para casos semelhantes em todas...
13/12/2024 – O segundo episódio da sexta temporada do programa Jornada explica o que é racismo ambiental e como a crise climática afeta de forma desigual a sociedade. Na última década, o...
Atividade fez parte de capacitação destinada a servidores do TST e dos TRTs