Resumo: Uma bancária de Osasco (SP) obteve reintegração por ter sido dispensada quando tinha direito a estabilidade por doença profissional, mas se recusou a retornar ao trabalho mesmo após diversas tentativas...
Resumo: Um motorista pediu vínculo empregatício com uma empresa que fazia entregas exclusivamente para o Mercado Livre e pediu que o tomador dos serviços também fosse responsável por pagar as verbas...
Conciliação homologada pelo Cejusc/TST beneficiará 300 pessoas
12/12/2024 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de duas construtoras de Guarapari (ES) que pretendiam descontar os dias de paralisação de trabalhadores...
O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria Resumo: Um lavador de carros de Uberlândia obteve na Justiça o pagamento do adicional de insalubridade...
Plataforma Pangea utiliza inteligência artificial para otimizar a elaboração de minutas e agilizar a gestão de processos no Regional. Plataforma Pangea utiliza inteligência artificial para otimizar a elaboração de minutas e agilizar...
Iniciativa possui uma página virtual no Portal do Regional. Imagem referente ao lançamento do Programa de Integridade do TRT-19 (AL) 09/12/2024 – Com a premissa de que a integridade é essencial para...
Voltar Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa O comprovante de pagamento foi considerado inválido Resumo: Ao recorrer de uma decisão, o Banco Santander apresentou o comprovante...
Voltar Jornalista não consegue receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no...
1ª Turma manteve execução que preserva forma de cálculo da parcela favorável ao empregado Foto: Transpetro Resumo: A Primeira Turma do TST manteve a execução de uma decisão da Justiça do...
Resumo: Um instalador que sofreu acidente de trabalho e saiu da empresa durante o período de estabilidade acidentária teve reconhecido o direito à indenização integral por 12 meses. Na instância anterior,...
Resumo: Um engenheiro morreu de embolia pulmonar após uma viagem longa, e sua família processou seus dois últimos empregadores, alegando que as frequentes viagens teriam causado sua morte. As instâncias anteriores...
Resumo: Durante uma greve em Votorantim, ficou acertado que a empresa e o sindicato não deveriam fazer manifestações públicas ofensivas um ao outro, sob pena de multa. Quando o sindicato fez...
Resumo: Os valores de multa aplicados a uma construtora de Goiânia por irregularidades trabalhistas serão destinados ao Corpo de Bombeiros local, para a compra de um veículo com escada mecânica. O...
Resumo: A Transportadora Brasileira Gasoduto (TBG) Bolívia-Brasil S.A., subsidiária da Petrobras, não poderá contratar sem concurso público para atividades inerentes a cargos previstos no seu Plano de Cargos e Salários (PCS). ...