10/12/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e instituições e entidades parceiras assinaram, nessa segunda-feira (9/12), um novo termo de acordo de cooperação técnica da Rede de Controle...
Resumo: Os familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu por covid-19 conseguiram ter reconhecido o direito a indenização por dano moral. O hospital alegava, em sua defesa, que não havia...
17/12/2024 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté (SP) e aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a...
12/12/2024 – Sessão de mediação realizada nesta quinta-feira (12/12), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), resultou em um acordo para o pagamento de verbas rescisórias de trabalhadores despedidos dos...
16/12/2024 – A servidora Kátia Kneipp, lotada no Memorial, representou o TRT-RS na Conferência da UNESCO intitulada “Explorando o Papel dos Bombeiros e das Equipes de Primeira Resposta no Resgate e na...
Resumo da Tese do TST: O juiz deve conceder automaticamente a justiça gratuita para quem ganha até 40% do teto do INSS, caso isso esteja comprovado nos autos. Quem ganha acima...
16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, três novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, para que seja definida uma tese jurídica a ser...
Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias 16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo. 16/12/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Resumo: A 6ª Turma do TST condenou duas empresas de um grupo econômico a indenizar a família de um motoboy que sofreu acidente de trabalho com morte. O colegiado afastou a...
Resumo: Uma auxiliar de desossa foi demitida por justa causa após uma discussão com uma colega em que fez ofensas de cunho racial. O TRT considerou a demissão injusta, alegando que...
13/12/2024 – A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em parceria com a Coordenação dos Foros e a Secretaria- Geral Judiciária, realizou reunião com os peritos médicos...