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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/06/2025

    12h31 Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/06/2025

    12h21 Medida provisória compensa recuo na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/06/2025

    12h20 Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/06/2025

    Três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/06/2025

    Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda

    12/06/2025 – 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/06/2025

    Festival de Parintins 2025: Com programa no Youtube, UEA irá exaltar as tradições da festa de Caprichoso e Garantido

    Projetado com as raízes parintinenses, a atração será comandada por Milton Cunha, um dos maiores artistas do Brasil Foto: Gustavo Rodrigues/UEA Com imersão na tradição da maior festa a céu aberto...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/06/2025

    Prefeitura de Manaus encerra Conferência Municipal de Assistência Social com propostas que reforçam os 20 anos do Suas

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), encerrou, nesta quarta-feira, 11/6, a 15ª Conferência...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/06/2025

    Contemplada no edital da prefeitura, exposição de grafite ao ar livre movimenta a zona Sul de Manaus neste sábado, 14/6

    A praça molhada, no conjunto Prosamim Cajual, no bairro Santa Luzia, zona Sul, será palco de uma intervenção artística urbana com a realização da exposição de grafite (Live Paint), do projeto...

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    • Prefeitura de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    12/06/2025

    Medida provisória compensa recuo na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras

    Câmara dos Deputados Proposta foi debatida pelo Governo com presidentes da Câmara e do Senado A Medida Provisória (MP) 1303/25 padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A MP prevê a incidência...

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    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    12/06/2025

    Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

    Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    12/06/2025

    Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

    12/06/2025 – 12:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Nacional
    O Judiciário
    12/06/2025

    Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

    12/06/2025 – 11:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/06/2025

    Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

    12/06/2025 – 11:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece medidas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    12/06/2025

    Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda

    12/06/2025 – 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25,...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    12/06/2025

    FVS-RCP destaca impactos do trabalho infantil na saúde no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

    Vigilância em Saúde do Trabalhador alerta sobre os riscos físicos e mentais associados ao trabalho precoce FOTO: Divulgação/FVS-RCP Em apoio ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quinta-feira (12/06),...

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    • Governo do Amazonas
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