Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

    21/05/2025 – 14:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

    21/05/2025 – 14:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência

    21/05/2025 – 14:33   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3832/24 garante à pessoa com deficiência o acesso a vagas...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

    21/05/2025 – 14:23   Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades sociais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

    21/05/2025 – 14:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta favorece equidade federativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/24, que estabelece...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/05/2025

    Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

    21/05/2025 – 11:05   Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira...

    Read More
    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    21/05/2025

    Sejusc e UNFPA promovem capacitação para agentes que atuam no atendimento a mulheres sobreviventes de violências

    Parceria visa qualificar ainda mais o atendimento do Estado Foto: Gabriel Machado e Suelen Gonçalves/Sejusc O atendimento humanizado a sobreviventes de violência é um objetivo comum no Governo do Amazonas, por...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/05/2025

    CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

    21/05/2025 – 13:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/05/2025

    Governo do Amazonas anuncia novo núcleo do Pelci no bairro Novo Israel, zona norte de Manaus

    O programa do Governo do Amazonas concorre ao Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA) Fotos: Fábio Tavares/Sedel O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/05/2025

    Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

    21/05/2025 – 12:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

    21/05/2025 – 12:13   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas práticas sustentáveis A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    21/05/2025

    Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

    21/05/2025 – 08:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de...

    Read More
    • Nacional
    O Judiciário
    21/05/2025

    Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

    21/05/2025 – 10:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Comissão aprova projeto que revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros

    21/05/2025 – 10:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/24, que...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    21/05/2025

    Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

    21/05/2025 – 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ataques contra religiosos nas redes sociais. Em análise...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Página 1.145 de 5.566« Primeira«...102030...1.1431.1441.1451.1461.147...1.1501.1601.170...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados