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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

    22/04/2025 – 16:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Abertura do ‘Seminário Nosso Centro’ da prefeitura terá apresentação do case do Porto Digital em Recife 

    O “1º Seminário Nosso Centro – Desafios e Soluções”, organizado pela Prefeitura de Manaus, por meio do Comitê de Melhorias do Ambiente de Negócios de Manaus (CMANM), da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

    22/04/2025 – 16:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/04/2025

    Manaus registra o menor número de roubo ao transporte público, em oito anos

    Os números foram alcançados durante o primeiro trimestre de 2025 em relação aos anos anteriores Fotos: Divulgação/SSP-AM As ações ostensivas e preventivas realizadas pela Polícia Militar (PMAM) e investigativas desencadeadas pela...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/04/2025

    Adaf apreende mais de 200 quilos de frutos possíveis hospedeiros de pragas durante fiscalização no feriado

    Manga, goiaba, coco e limão estavam entre os produtos com restrição de trânsito apreendidos Foto: Divulgação/Adaf Para preservar o patrimônio vegetal local, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/04/2025

    Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana

    22/04/2025 – 15:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Prefeitura de Manaus abre inscrições para a ‘15ª Conferência Municipal de Assistência Social’

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal de Assistência Social de Manaus (Cmas), informam que, a partir desta...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

    22/04/2025 – 15:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/04/2025

    Detran-AM: Operação Feriado Prolongado registra mais de 400 autuações em Manaus e região metropolitana

    As ações foram realizadas nas rodovias AM-070, AM-010 e AM-450, no período de 17 a 22 de abril FOTOS: Divulgação/Detran-AM A Operação Feriado Prolongado, deflagrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/04/2025

    Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública

    22/04/2025 – 14:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silva: programa vai refletir na melhoria da saúde e bem-estar desses profissionais O Projeto de Lei 4534/24 cria o Programa Nacional...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

    22/04/2025 – 13:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

    22/04/2025 – 13:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

    22/04/2025 – 13:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o autor da proposta O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2025

    Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

    22/04/2025 – 13:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    22/04/2025

    Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

    22/04/2025 – 08:47   Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos...

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    • Nacional
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