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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

    15/04/2025 – 14:26   Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta preside reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Prefeitura de Manaus tem incremento de 34% no trimestre em processos analisados no sistema de licenciamento urbano

    O acumulado de 1.907 processos analisados de janeiro a março de 2025 pela Prefeitura de Manaus, via sistema de licenciamento urbanístico, representa um aumento de 34%, comparando com os 1.424 serviços...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    15/04/2025

    FVS-RCP promove Curso de Formação de Lideranças da Malária no Amazonas

    Participam representantes estratégicos de municípios prioritários e distritos sanitários indígenas do estado FOTO: Arthur Castro/Secom Com o objetivo de fortalecer as ações de eliminação da malária no Amazonas, a Fundação de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/04/2025

    Primeiro trimestre de 2025 tem alta de 18% em área licenciada com novos alvarás de construção

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou quase 5 milhões de metros quadrados em áreas com novos alvarás de construção, de janeiro de 2021...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Certidão de Habite-se da Prefeitura de Manaus tem aumento de 250% em área de janeiro a março

    Os 126.807,12 metros quadrados licenciados com Habite-se em março de 2025 apresentam 250% de alta, comparando com os 36.262,05 metros quadrados licenciados no ano de 2024 pela Prefeitura de Manaus, via...

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    • Prefeitura de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    15/04/2025

    Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

    15/04/2025 – 10:24   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a...

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    • Nacional
    O Judiciário
    15/04/2025

    Prefeitura de Manaus tem alta de 15% em fiscalização de obras irregulares no primeiro trimestre de 2025

    Somando 838 notificações realizadas no primeiro trimestre de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 15% nas irregularidades verificadas pela Divisão...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Prefeitura chega a quase 10 mil certidões de endereço expedidas

    Com quase 10 mil certidões de endereço expedidas de janeiro de 2021 a março de 2025, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chega ao primeiro trimestre...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

    15/04/2025 – 12:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

    15/04/2025 – 12:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

    15/04/2025 – 12:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

    15/04/2025 – 10:22   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

    15/04/2025 – 10:19   Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na última quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

    15/04/2025 – 10:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/04/2025

    Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

    15/04/2025 – 09:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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