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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    09/04/2025

    Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

    09/04/2025 – 14:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas...

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    • Nacional
    O Judiciário
    09/04/2025

    Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

    09/04/2025 – 13:44   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

    09/04/2025 – 13:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

    09/04/2025 – 10:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

    09/04/2025 – 13:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    09/04/2025

    Arte com Toque celebra o Dia Nacional do Sistema Braille com desfile e exposição acessível em Manaus

    O evento reforça o papel da arte como ferramenta de inclusão e acessibilidade Fotos: Alex Maia Em um momento de celebração, sensibilidade e transformação social, o evento Arte com Toque ocupou...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    09/04/2025

    Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade

    09/04/2025 – 12:04   Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Prefeitura de Manaus articula audiência pública com vereadores para apresentar Plano Municipal de Turismo

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), deu mais um passo importante para o fortalecimento do turismo na capital amazonense. Na tarde desta...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Prefeitura de Manaus soma mais de 290 mil visitantes no complexo do mirante Lúcia Almeida  

    Considerado um dos mais novos cartões-postais da capital, o complexo do mirante Lúcia Almeida, localizado no centro histórico da cidade, que conta com o largo de São Vicente, casarão Thiago de...

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    • Prefeitura de Manaus
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    09/04/2025

    Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

    09/04/2025 – 11:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

    09/04/2025 – 11:29   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

    09/04/2025 – 11:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

    09/04/2025 – 11:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Biblioteca Municipal é referência cultural com acervo de aproximadamente 36 mil exemplares

    Nesta quarta-feira, 9/4, data em que se comemora o Dia Nacional da Biblioteca, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), destaca a importância...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    09/04/2025

    Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

    09/04/2025 – 10:29   Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral: profissionais imprudentes já são punidos pelo Código de Trânsito Brasileiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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