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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    03/04/2025

    Turismo acessível: UEA firma acordo de cooperação técnica com Ministério do Turismo e lança livro sobre o perfil do turista com deficiência

    Anúncio aconteceu durante a 4ª Marcha dos Secretários de Turismo, que visa impulsionar o desenvolvimento do turismo no País Fotos: Daniel Brito/UEA Um marco para a promoção do turismo acessível e...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/04/2025

    Regularização fundiária executada pelo Governo do Amazonas transforma comunidades e impacta na economia local

    A regularização fundiária pode gerar empregos, atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida das comunidades locais Foto: Divulgação/Sect O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/04/2025

    Governador Wilson Lima anuncia pagamento da terceira parcela do Fundef em abril

    No total, mais de 16,6 mil servidores ativos e aposentados da Educação serão contemplados FOTO: Alex Pazuello | Antonio Lima | Mauro Neto | Arquivo/Secom O governador Wilson Lima anunciou, nesta...

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    • Governo do Amazonas
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    03/04/2025

    Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

    03/04/2025 – 12:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os...

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    • Nacional
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    03/04/2025

    Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

    03/04/2025 – 12:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    03/04/2025

    FVS-RCP abre seleção para bolsistas no Programa de Iniciação Científica

    A oportunidade é para estudantes universitários interessados em pesquisa na área de vigilância em saúde FOTO: Divulgação/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/04/2025

    Polícia Militar do Amazonas apreende 9 toneladas de entorpecentes nos três primeiros meses de 2025

    A corporação registrou um aumento de 52,3% na apreensão de entorpecentes em comparação com o mesmo período do ano passado FOTO: Arquivo/PMAM A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu, no primeiro...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/04/2025

    Ipaam e PMAM doam madeiras apreendidas em crimes ambientais em Manacapuru para Exército e RPMon

    Madeiras foram apreendidas na semana passada durante fiscalização do Ipaam e PMAM, por meio do Batalhão Ambiental FOTOS: Arquivo/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Polícia Militar...

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    • Governo do Amazonas
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    03/04/2025

    Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças

    03/04/2025 – 10:56   GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a...

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    • Nacional
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    03/04/2025

    Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

    03/04/2025 – 10:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto:  famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que...

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    • Nacional
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    03/04/2025

    Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

    03/04/2025 – 10:11   Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não...

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    • Nacional
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    03/04/2025

    Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

    03/04/2025 – 09:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses...

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    • Nacional
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    03/04/2025

    Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

    03/04/2025 – 09:58   Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais...

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    • Nacional
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    03/04/2025

    Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem

    03/04/2025 – 09:37   [embedded content] A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é...

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    • Nacional
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    03/04/2025

    Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

    03/04/2025 – 08:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da...

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    • Nacional
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