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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/03/2025

    Prodam abre Chamamento Público para credenciamento de empresas de tecnologia

    Iniciativa visa criar uma lista de produtos de hardware e software previamente aprovados pela Prodam FOTO: Divulgação/Prodam Com o objetivo de credenciar fabricantes interessados em colaborar na elaboração de contratos, sob...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/03/2025

    Prefeitura de Manaus promove oficina para Organizações da Sociedade Civil sobre aplicação de recursos e prestação de contas

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), realizou, nesta segunda-feira, 24/3, uma oficina de formação voltada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) contempladas...

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    • Prefeitura de Manaus
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    24/03/2025

    Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

    24/03/2025 – 12:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei 234/25 permite que os contribuintes (pessoa...

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    • Nacional
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    24/03/2025

    Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

    24/03/2025 – 12:28   Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com “grave violência” aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da...

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    • Nacional
    O Judiciário
    24/03/2025

    Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias

    24/03/2025 – 15:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde

    24/03/2025 – 14:17   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é vital O Projeto de Lei 4925/24 altera...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Prefeitura de Manaus inicia curso de elaboração de projetos para captação de recursos

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), deu início, nesta segunda-feira, 24/3, ao curso “Elaboração de Projetos para Captação de Recursos”, uma iniciativa...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

    24/03/2025 – 13:01   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto de Lei 4347/24 cria Programa de Reabilitação e Inclusão...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

    24/03/2025 – 11:47   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais

    24/03/2025 – 11:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

    24/03/2025 – 10:53   Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

    24/03/2025 – 10:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h, no máximo,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

    24/03/2025 – 10:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários do Bolsa Família de usarem...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

    24/03/2025 – 10:31   Manoel Marques/Governo de Minas Gerais O objetivo é dar continuidade a obras e serviços executados nos estados e municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2025

    Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

    24/03/2025 – 09:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida promove a eficiência na gestão dos recursos públicos O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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