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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Idam alerta para o fim do período de defeso de oito espécies de peixes no Amazonas

    A partir de 16 de março, a captura de aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu volta a ser liberada para pescadores artesanais FOTO: Divulgação/Idam Encerra neste sábado (15/03)...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Portaria da Adaf regulamenta comércio de aves vivas no Amazonas

    Legislação já está em vigor e diferencia estabelecimentos comercializadores de estabelecimentos distribuidores Fotos: Divulgação/Adaf O comércio de aves vivas, no Amazonas, agora tem regulamentação própria. A Portaria nº 61, publicada, em...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Saúde lança programação da campanha estadual de Combate à Tuberculose no Amazonas

    Programação foi planejada de forma conjunta para atender diversos setores e municípios do Estado FOTO: Divulgação/FVS-RCP e Divulgação/SESC Fortalecendo as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Amazonas, a...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Primeiro sorteio regional da Nota Fiscal Amazonense será no dia 19 de março

    Sorteio mensal será feito no mesmo dia e transmitido ao vivo pela TV e Rádio Encontro das Águas Foto: Divulgação Sefaz O primeiro sorteio regional da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA)...

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    • Governo do Amazonas
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    14/03/2025

    Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros

    14/03/2025 – 12:28   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Domingos Neto O Projeto de Lei 4843/24 cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Escola Estadual Farias Brito inicia projeto de ‘Arte e Grafite’ com o intuito de valorizar o patrimônio escolar

    A iniciativa está transformando os muros da escola em uma exposição a céu aberto FOTOS: Eduardo Cavalcante / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar A Escola Estadual (EE) Farias...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Bolsistas da FCecon apresentam resultados parciais de projetos de iniciação científica

    Os estudos têm como tema central a oncologia e abrangem uma ampla variedade de tipos de câncer FOTO: Mariana Monteiro/FCecon Os 65 bolsistas da edição 2024/2025 do Programa de Apoio à...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Acessibilidade: Deficientes auditivos contam com atendimento em libras para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

    O atendimento especializado para surdos e mudos ocorre no PAC Alvorada Fotos: Victor Levy/ SSP-AM A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    Secretaria de Educação seleciona professores educadores populares para o Programa Brasil Alfabetizado

    Educadores atenderão voluntariamente estudantes não inseridos no sistema formal de ensino FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar A Secretaria de Estado de Educação e Desporto...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2025

    PC-AM divulga imagem de homem procurado por diversos crimes em Borba

    Denúncias podem ser feitas pelo número 181, da SSP-AM FOTO: Divulgação/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba (a 151 quilômetros...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2025

    Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

    14/03/2025 – 15:00   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2025

    Implurb tem alta de 23% no volume de atendimentos no sistema de licenciamento urbano

    Com 5.871 atendimentos em fevereiro, o sistema de licenciamento urbano da Prefeitura de Manaus teve alta de 23%, comparado com igual período de 2024, quando o Instituto Municipal de Planejamento Urbano...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2025

    Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

    14/03/2025 – 14:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2025

    Prefeitura de Manaus promove curso ‘Tuberculose: acolhimento na Atenção Primária’

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou na quinta-feira, 13/3, na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), bairro Adrianópolis (zona Sul), a...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2025

    Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

    14/03/2025 – 14:33   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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