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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2025

    Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

    13/03/2025 – 10:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e respeito ao consumidor O Projeto de Lei 4762/24 limita a quantidade de água adicionada em produtos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2025

    Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

    13/03/2025 – 09:31   Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2025

    Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

    13/03/2025 – 08:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2025

    Prefeito David Almeida vistoria obra de ampliação do cemitério vertical Nossa Senhora Aparecida para atender demanda de sepultamentos

    O prefeito David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, 12/3, uma vistoria nas obras do cemitério vertical, localizado no cemitério Nossa Senhora Aparecida, Tarumã, zona Oeste da capital amazonense. No local, as obras...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2025

    Prefeito David Almeida nomeia Viviana Lira e Gisele Postal para comandar o Fundo Manaus Solidária 

    O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta terça-feira, 11/3, a nomeação de Viviana Pinheiro Lira de Oliveira e Gisele Menezes dos Santos Postal para os cargos de presidente e vice-presidente...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2025

    Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

    12/03/2025 – 21:35   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2025

    Em evento do Consórcio da Amazônia Legal, governador Wilson Lima apresenta agenda prioritária do Amazonas para a COP30

    Governador destacou a importância do evento para ampliar agenda voltada ao povos ribeirinhos e comunidades tradicionais da Amazônia Foto: Diego Peres/Secom No lançamento do plano de participação do Consórcio da Amazônia Legal...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2025

    Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes

    12/03/2025 – 20:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2025

    Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS

    12/03/2025 – 19:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2025

    Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Tapauá discutem planejamento para implantação de base da corporação no município

    O Governo do Estado irá implantar Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP) em 21 municípios Foto: Paulo Bahia O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2025

    Ipaam multa em R$ 140 mil homem por criar tartarugas, pirarucus e tambaquis ilegalmente em casa no Parque Dez

    Ao todo, fiscais do Instituto encontraram no local 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus Foto: Moisés Henrique/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 140...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2025

    Oca do Conhecimento Dr. Carim abre as atividades de 2025 com exposição de arte sustentável

    Com a exposição “Arte Sustentável”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início, na tarde desta quarta-feira, 12/3, às atividades de 2025 do espaço Oca...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2025

    Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson

    12/03/2025 – 19:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Câmara homenageou Marielle e Anderson Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à vereadora...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2025

    Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras

    12/03/2025 – 19:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2025

    Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos

    12/03/2025 – 19:19   Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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