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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2025

    Ipaam multa centro de futebol em Iranduba em R$ 83 mil por infrações ambientais

    Multa foi aplicada após fiscalização que identificou desmatamento ilegal e poço tubular irregular FOTO: Ipaam/Divulgação O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 83 mil a...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2025

    Governo do Amazonas reforça combate ao sedentarismo com o Projeto Funcional Por Toda Parte

    Integrado ao RespirAR, o funcional atua na capital e no interior Fotos: Divulgação/Sedel Nesta segunda-feira (10/03), Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo, o Governo do Amazonas reforça seu compromisso com o...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2025

    SES-AM abre credenciamento para fornecimento de órteses, próteses e dispositivos médicos cardíacos

    O prazo, iniciado no dia 6 de março, segue até dia 14 de março e os materiais são para a Fundação Francisca Mendes FOTOS: Evandro Seixas/ SES-AM A Secretaria de Estado...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2025

    Laboratório de Entorpecentes auxilia Forças de Segurança na comprovação de substâncias ilícitas

    A atuação dos peritos do Laboratório de Entorpecentes é crucial para o andamento de investigações policiais Fotos: Victor Levy e Divulgação/SSP-AM O Laboratório de Entorpecentes do Instituto de Criminalística Lorena dos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/03/2025

    Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

    10/03/2025 – 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

    10/03/2025 – 13:20   Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

    10/03/2025 – 13:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca preencher lacunas na LDB O Projeto de Lei 198/25 assegura a transferência, entre instituições de ensino superior, de pessoas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares

    10/03/2025 – 13:13   GettyImages Brasil adquiriu caças Gripen de empresa sueca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 226/24 aprova o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

    10/03/2025 – 13:11   Bandeira do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/22 aprova ajustes no Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul, cuja versão original foi...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Implurb realiza workshop interno sobre planejamento estratégico para quadriênio 2025-2028

    A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realiza, nesta terça-feira, 11/3, das 10h às 12h, o primeiro workshop “Planejar para Avançar”, reunindo colaboradores e equipe no auditório...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

    10/03/2025 – 11:51   Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrentamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/03/2025

    Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

    10/03/2025 – 12:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para incentivar a reciclagem...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2025

    Após aprovação em concurso da Polícia Militar, segunda turma de alunos oficiais combatentes e de saúde inicia Curso de Formação

    O Curso de Formação de Oficiais iniciou, nesta segunda-feira (10/03), com os 127 aprovados para os dois cargos Fotos: Mauro Neto / Secom O Curso de Formação de Oficiais (CFO) e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/03/2025

    Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

    10/03/2025 – 11:23   Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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