25/02/2025 – 14:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores...
25/02/2025 – 14:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 178/25 torna obrigatória, nos portos e terminais de carga, a construção de infraestrutura de...
25/02/2025 – 14:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias...
25/02/2025 – 14:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), prorroga, por até um ano, o regime...
25/02/2025 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Célia Xakriabá é a autora da proposta O Projeto de Lei 4005/24 prevê a elaboração de planos emergenciais específicos para os...
Atividades visam o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para melhorar a qualidade de vida da população Fotos: Kaylane Maria/Seas Aproveitando a última semana de fevereiro, mês de conscientização sobre doenças...
A publicação busca fornecer uma visão detalhada e precisa da realidade socioeconômica e ambiental do Amazonas Fotos: Bruno Leão/Sedecti A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação lançou,...
25/02/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta pena para os crimes de compra...
Depois do feriado do Carnaval, em março, os conselhos regionais de profissionais vão realizar cursos sobre o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), lançado pela Prefeitura de Manaus, via Instituto...
25/02/2025 – 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 4105/24 cria uma política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos...
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos...
25/02/2025 – 11:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico...
25/02/2025 – 11:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor da proposta O Projeto de Lei 4262/23 determina que o exercício das atividades em medicina veterinária...
25/02/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação...
25/02/2025 – 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle: mamografia a partir de 50 anos expõe mulheres a diagnóstico tardio O Projeto de Lei 184/25 prevê a realização de mamografias...