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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Primeiro Cejusc-JT do interior de MG é inaugurado em Montes Claros 2 – CSJT

    A iniciativa reforça o compromisso estratégico da administração em promover a conciliação e a pacificação social nas relações trabalhistas.  A iniciativa reforça o compromisso estratégico da administração em promover a conciliação e...

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    • TST
    O Judiciário
    18/02/2025

    Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

    18/02/2025 – 11:29   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

    18/02/2025 – 10:48   Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

    18/02/2025 – 10:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

    18/02/2025 – 10:44   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

    18/02/2025 – 10:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares na implementação de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

    18/02/2025 – 10:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

    18/02/2025 – 09:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com 22 itens em pauta, sendo 20 projetos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação

    18/02/2025 – 08:25   Vice-Presidência da República (VPR) Hugo Motta e Geraldo Alckmin falaram sobre os projetos do Programa Acredita Exportação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação

    18/02/2025 – 08:25   Vice-Presidência da República (VPR) Hugo Motta e Geraldo Alckmin falaram sobre os projetos do Programa Acredita Exportação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/02/2025

    TJAM participa do 20.º Encontro da Câmara de Gestores de Precatórios

      Tribunal do Amazonas foi representado pelo juiz Rafael Cró, designado para coordenar a área de Precatórios no biênio 2025/2026. O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Central de Precatórios...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    17/02/2025

    Trecho do bairro Redenção recebe obras de recuperação asfáltica da Prefeitura de Manaus 

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa serviços de infraestrutura na zona Centro-Oeste da cidade. Nesta segunda-feira, 17/2, uma frente de obras atua com os...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    17/02/2025

    Implantação de base do Corpo de Bombeiros é tema de reunião entre a corporação e Prefeitura de Manaquiri

    O objetivo é ampliar a atuação da corporação no Amazonas Foto: Paulo Bahia/CBMAM A implantação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) no município de Manaquiri (a 60...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    17/02/2025

    Semana Cultural no Amazonas: Cinema, música e teatro em destaque

    Programação cultural diversificada oferece exibição de filmes, mostra de obras audiovisuais e apresentação de orquestra nesta semana Foto: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa De segunda-feira a sexta-feira (17 a...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    17/02/2025

    PC-AM intensifica combate a crimes contra idosos e registra mais de 4,5 mil denúncias em 2024

    Ações resultaram em 951 procedimentos criminais instaurados, 175 medidas protetivas e 87 prisões em flagrante Foto: Divulgação/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio Delegacia Especializada em Crimes contra o...

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    • Governo do Amazonas
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