Os itens vedados estão na Portaria Conjunta N° 001/2025-GS/SSP com complemento na Portaria de Grandes Eventos 001/2024 Fotos: Divulgação/SSP-AM A Secretária de Segurança Pública (SSP-AM) orienta sobre a lista de objetos...
As inscrições seguem até as 23h59 do dia 21 de março. Ao todo, são disponibilizadas 60 vagas Foto: Daniel Brito/UEA Capacitar os profissionais para atuarem, de forma estratégica e inovadora, na...
24/02/2025 – 14:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em...
24/02/2025 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico O Projeto de Lei 4194/24 altera o Estatuto do Desarmamento para...
24/02/2025 – 12:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir a inclusão e...
24/02/2025 – 12:56 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos...
24/02/2025 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ininterrupto das unidades de conselhos tutelares. O...
24/02/2025 – 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras O Projeto de Lei 30/25, em análise na Câmara...
24/02/2025 – 11:47 GettyImages Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto...
24/02/2025 – 11:46 Reprodução Acordo foi assinado em convenção da Organização das Nações Unidades (ONU) de 2021 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/24 aprova a Convenção das Nações Unidas...
24/02/2025 – 11:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: medida busca melhor qualidade de vida e autonomia dos idosos O Projeto de Lei 4066/24 obriga o Sistema Único...
24/02/2025 – 10:44 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: programa brasileiro é inspirado em iniciativa bem-sucedida adotada nos EUA O Projeto de Lei 4176/24 estabelece que o Programa...
24/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para aumentar a punição prevista para funcionários públicos...
24/02/2025 – 09:05 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 na campanha das doenças raras O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em...
24/02/2025 – 08:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: informações são fundamentais para garantir o cuidado integral a todos O Projeto de Lei 109/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento...