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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    Governo do Amazonas publica portaria e prepara concurso cge-am com comissão reorganizada para seguir com edital

    Portaria conjunta reorganiza comissão responsável pelo certame e garante continuidade da preparação do edital. O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (12/03), a realização de um concurso público para a Controladoria-Geral...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2026

    Governo do Amazonas entrega selos de qualidade e registra avanço em transparência pública

    Governo do Amazonas reconhece desempenho de unidades estaduais em governança, transparência e ouvidoria. O governador Wilson Lima e o vice-governador Tadeu de Souza participaram, nesta quinta-feira (12/03), da solenidade de entrega...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2026

    Sejusc recebe Selo Ouro em Transparência e Ouvidoria e Selo Bronze em Controle Interno no Amazonas

    Sejusc foi reconhecida com Selo Ouro em Transparência e Ouvidoria e Selo Bronze em Controle Interno no Prêmio da Qualidade da Gestão Pública do Governo do Amazonas. A Secretaria de Estado...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2026

    Sema recebe selos por transparência pública e desempenho em ouvidoria no prêmio estadual

    Sema foi reconhecida com selo ouro em Transparência Legal e selo prata em Ouvidoria Cidadã no Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2026

    Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa recebe selos no Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão por transparência e controle

    Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa foi reconhecida com três selos por práticas de transparência, ouvidoria e controle interno durante cerimônia do Governo do Amazonas (12/03). A Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2026

    Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

    12/03/2026 – 17:25   Reprodução Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

    12/03/2026 – 16:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

    12/03/2026 – 16:39   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres

    12/03/2026 – 16:19   Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista

    12/03/2026 – 16:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos os municípios A relatora do projeto que cria um programa nacional...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master

    12/03/2026 – 16:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida nesta quinta A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (12) novas convocações....

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    Manaus amplia consultas e exames para a saúde renal durante março em ações da Semsa

    Prefeitura de Manaus intensifica oferta de consultas, exames e ações educativas nas unidades da Semsa em atenção ao Dia Mundial do Rim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/03/2026

    Cosama realiza diagnóstico do sistema de abastecimento para implantação do Projeto Água Boa na comunidade quilombola de Itacoatiara

    Diagnóstico técnico do sistema de abastecimento da Comunidade Quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa para subsidiar a implantação do Projeto Água Boa. A Companhia de Saneamento do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2026

    Ipaam aplica R$ 22.028,37 em multas após operação de fiscalização ambiental na Região Metropolitana

    Operação da 1ª etapa resultou em autos de infração, apreensões e embargos em seis municípios entre 23 de fevereiro e 9 de março O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/03/2026

    PIB do Amazonas atinge R$ 48,14 bilhões no 4º trimestre de 2025 e registra crescimento real em 2025

    Levantamento da Sedecti aponta crescimento real e contribuição de indústria, serviços e agropecuária. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), o...

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    • Governo do Amazonas
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