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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2025

    Notícia » TCE-AM condena ex-prefeito de Humaitá a devolver mais de R$ 560 mil por irregularidades no transporte escolar

      Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2025

    Juízo da Vara Única da Comarca de Ipixuna realiza primeira visita itinerante do ano  

      A ação aconteceu na Comunidade Poeiras, e integra um projeto para ouvir as necessidades das comunidades ribeirinhas, aproximando o Judiciário das populações que vivem mais afastadas da sede do município....

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2025

    Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

    12/02/2025 – 09:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2025

    Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

    11/02/2025 – 10:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4217/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    11/02/2025

    Fapeam lança editais inéditos para cientistas mulheres e homenageia pesquisadoras do Amazonas

    Durante o evento, também foi lançado o Portfólio de Investimentos e Resultados de Pesquisas Vol. 05 Foto: Ayrton Lopes/Fapeam No Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, celebrado nesta terça-feira (11/02),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/02/2025

    Complexo do Monte Sião é anunciado como novo núcleo do Pelci em Manaus

    Espaço oferecerá mais de 120 vagas para jovens e adolescentes da zona leste da capital Foto: Divulgação/Sedel O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/02/2025

    Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

    11/02/2025 – 21:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    11/02/2025

    Em Uarini, Ministério Público ajuíza ação para garantir posse de servidores aprovados em concurso

    Criado: Segunda, 10 Fevereiro 2025 12:32 Ação civil pública busca reverter a anulação das nomeações e contratações irregulares Na cidade de Uarini, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/02/2025

    Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

    11/02/2025 – 19:24   Mário Agra/Câmara dos Deputados Zucco: “Nenhum assunto é mais urgente ou importante que a anistia” O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), defendeu nesta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    11/02/2025

    SSP-AM entrega Carteira de Identidade Nacional a idoso de 108 anos, em Manaus

    O documento foi solicitado no dia 31 de janeiro e entregue pelo IIACM 11 dias após a solicitação Foto: Victor Levy /SSP-AM A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/02/2025

    Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

    Com medida aprovada nacionalmente, imposto passou a ter valor fixo por litro, reduzindo variação na carga tributária Foto: Divulgação Sefaz A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/02/2025

    Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

    Estado dispõe de cinco unidades dentro do sistema, todas coordenadas pela Sejusc Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/02/2025

    Ministério Público ajuíza ação contra o município de Itamarati para controle populacional de animais abandonados

    Você está aqui:   Home > Notícias Portal > Ministério Público ajuíza ação contra o município de Itamarati para controle populacional de animais abandonados Ministério Público ajuíza ação contra o município...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/02/2025

    Com a presença do MPAM, CMM dá início aos trabalhos legislativos de 2025

    Você está aqui:   Home > Notícias Portal > Com a presença do MPAM, CMM dá início aos trabalhos legislativos de 2025 Criado: Segunda, 10 Fevereiro 2025 12:07 Ministério Público esteve...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/02/2025

    Assembleia Legislativa do Amazonas tem 68 novos Projetos de Lei em tramitação

    O ano começou com uma extensa lista de Projetos de Lei e outras matérias legislativas, apresentadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao todo, 68 iniciativas cumprem o prazo...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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