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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Sine Manaus oferta 128 vagas de emprego nesta terça-feira, 4/2

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 128 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 4/2, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    MPAM recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças, adolescentes e indígenas no Festival do Peixe Ornamental

    Você está aqui:   Home > Notícias Portal > MPAM recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças, adolescentes e indígenas no Festival do Peixe Ornamental MPAM recomenda medidas...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2025

    Sem responsáveis técnicos, farmácias de Coari são investigadas pelo Ministério Público

    Criado: Sexta, 31 Janeiro 2025 15:30 Segundo relatório do CRF, 12 estabelecimentos não possuem autorização sanitária de funcionamento e vendem medicamentos proibidos sem prescrição médica Sem responsáveis técnicos ou autorização sanitária...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2025

    Com participação ativa do MPAM, audiências de interdição ocorrem na casa do curatelado

    Criado: Sexta, 31 Janeiro 2025 15:34 Medida garante o direito à Justiça para pessoas sem condições de deslocamento A interdição é um procedimento judicial que visa proteger pessoas sem plena capacidade...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2025

    Recomendação da Corregedoria-Geral do MPAM norteia atendimento de pessoas trans pelo órgão em todo o Amazonas

    Criado: Sexta, 31 Janeiro 2025 15:41 Entre os pontos citados está o uso do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIAPN+, mais conhecido como...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/02/2025

    Amazonas Eficiente: Governo do Estado lança processo seletivo para atuação em projeto da Sejusc

    Ao todo, são mais de 60 vagas para lotação em Manaus e Manacapuru Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc O Governo do Amazonas abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuação no projeto Amazonas Eficiente,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2025

    Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo

    03/02/2025 – 17:21   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Veras lê mensagem encaminhada pelo presidente da República Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Ex-deputada Eurides Brito morre em Brasília

    03/02/2025 – 12:22   Arquivo – Agência Brasil Deputada Eurides Brito A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher

    03/02/2025 – 11:59   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

    03/02/2025 – 11:58   Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País

    03/02/2025 – 11:35   Reprodução Motta, Lula e Alcolumbre no Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    03/02/2025

    FUnATI abre inscrições para curso Temas Avançados em Educação Social do Envelhecimento

    Para fazer este curso, é necessário ter feito a modalidade anterior, o curso Educador Social do Envelhecimento FOTOS: Divulgação/ FUnATI De 5 a 7 de fevereiro, a Fundação Universidade Aberta da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2025

    11h08 Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

    03/02/2025 – 11:08   Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

    Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    03/02/2025

    UGPE reforça medidas de prevenção de acidentes no Prosai Parintins

    O objetivo é oferecer um ambiente seguro e eficiente, com adoção de medidas para minimizar riscos e promover a conscientização FOTO: Tiago Corrêa/UGPE A prevenção de acidentes e a garantia da...

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    • Governo do Amazonas
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