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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Justiça julga improcedente pedido para suspender licitação sobre mudança de local da rodoviária de Manaus

      Decisão observa que não cabe ao Poder Judiciário interferir na elaboração de política pública quando não está demonstrada violação frontal aos direitos fundamentais do cidadão. Sentença da 3.ª Vara da...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2025

    Ageman notifica concessionária por baixa pressão no abastecimento de água no bairro Gilberto Mestrinho

    A baixa pressão no serviço de fornecimento de água para os moradores da rua Tocantinópolis, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da cidade, levou a  Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença

    03/02/2025 – 10:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Morre o deputado Newton Cardoso em Belo Horizonte

    03/02/2025 – 10:16   TV CÂMARA O ex-deputado Newton Cardoso O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Congresso retoma trabalhos nesta segunda

    03/02/2025 – 09:41   Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores participam juntos da abertura dos trabalhos A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação

    03/02/2025 – 08:04   Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2025

    Notícia » TCE-AM integra programa nacional para fiscalizar o CadÚnico e combater fraudes

      Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Acordo...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2025

    Notícia » TCE-AM lança painel para monitoramento em tempo real das prestações de contas anuais

      O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (31), o painel virtual de monitoramento em tempo real das Prestações de Contas Anuais (PCAs) referentes ao exercício de 2024....

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    02/02/2025

    Prefeitura de Manaus reforça alerta para vacinação contra a Influenza

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), renova o chamamento da população para a imunização contra a Influenza (gripe). Com a nova prorrogação da campanha, recomendada...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    02/02/2025

    Prefeito David Almeida entrega casa de farinha no Ramal do Brasileirinho e beneficia 150 famílias

    Neste domingo 02/1, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou uma nova casa de farinha no Ramal do Brasileirinho, zona Leste da cidade. A obra, realizada por meio da Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    02/02/2025

    Matrícula para cursos técnicos e de especializações do Cetam começa nesta segunda-feira

    Candidatos classificados têm está semana para entregarem a documentação exigida no edital Foto: Cleudilon Passarinho e Marivaldo Silva/Asscom Cetam O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), por meio da Comissão...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/02/2025

    Polícia Civil procura suspeito de feminicídio da companheira em Lábrea

    As denúncias podem ser realizadas pelos números (97) 98403-7033, da DEP de Lábrea, ou pelo 181, da SSP-AM FOTOS: Divulgação/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/02/2025

    SES-AM inicia diagnóstico para reforçar políticas de saúde em Rio Preto da Eva

    Objetivo é alinhar estratégias para ampliação dos serviços no município FOTOS: Evandro Seixas / SES-AM A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) iniciou, no sábado (01/02), um diagnóstico situacional em Rio...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/02/2025

    Sine Amazonas divulga 113 vagas de emprego para esta segunda-feira

    Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h Foto: Jamille Silva/Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    02/02/2025

    Com apoio da Prefeitura, primeira sala de cinema indígena do Norte é inaugurada no Tarumã-Açu

    Neste sábado, 1º/2, foi inaugurado o primeiro cinema indígena do Norte do Brasil. A sala do projeto “Cine Aldeia”, contemplado pelo edital Lei Paulo Gustavo (LPG), da Prefeitura de Manaus, por...

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    • Prefeitura de Manaus
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