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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2025

    Lei de autoria da deputada Mayra Dias reforça combate a incêndios e queimadas no Amazonas

    Foi sancionada no Amazonas, a Lei nº 7.331/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que estabelece diretrizes para conscientização, controle e prevenção de incêndios e queimadas no Estado. A...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    Vacina contra influenza está disponível para pessoas a partir de seis meses de idade até sexta-feira

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está reforçando o alerta para a população sobre o encerramento da campanha de vacinação contra influenza (gripe), marcada para...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2025

    Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

    28/01/2025 – 16:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/01/2025

    Barco Hospital São João XXIII chega à zona rural de Novo Airão com serviços de saúde

    A embarcação ficará ancorada na comunidade Bom Jesus do Puduari, com a previsão de realizar cerca de 2.280 atendimentos no local FOTOS: Evandro Seixas / SES-AM O Barco Hospital São João...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/01/2025

    Sepror atender pecuaristas de Careiro Castanho com entregas de ração para bovídeos

    As ações integram o plano emergencial do Governo do Estado para atender os produtores rurais afetados pela estiagem e alavancar a atividade da pecuária Foto: Isaac Maia/Sepror Em Careiro Castanho (a...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/01/2025

    Governo do Amazonas visa beneficiar cerca de mil famílias com regularização fundiária na zona norte

    Por meio da Sect, iniciativa busca garantir segurança jurídica e cidadania para famílias do Monte Sinai e Vale do Sinai, com a entrega de títulos definitivos Fotos: Lua Clara/Sect O Governo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

    28/01/2025 – 15:19   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2025

    Em Itamarati, MPAM obtém condenação de 13 anos de prisão em caso de homicídio duplamente qualificado

    Criado: Sexta, 24 Janeiro 2025 15:48 Condenação marcou o terceiro dia de júris consecutivos realizados no município A Promotoria de Justiça de Itamarati obteve, nesta quinta-feira (23/01), a condenação de um...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    Deputado Cabo Maciel parabeniza as forças de segurança pela expressiva apreensão de drogas em Manacapuru

    O deputado estadual Cabo Maciel (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), elogiou a atuação conjunta do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e da Polícia...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    Transformando a Educação: Lei do deputado Daniel Almeida que cria ‘Programa Voluntário da Família na Escola’ é sancionada no Amazonas

    De autoria do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), foi sancionada a Lei nº 7.327/2025, que estabelece diretrizes para a criação do “Programa Voluntário da Família na Escola” em escolas públicas. A...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    Deputado Cabo Maciel apoia a criação do Comitê Permanente de Enfrentamento Climático no Amazonas

    O deputado estadual Cabo Maciel (PL) manifestou apoio à iniciativa do governador Wilson Lima (UB) de tornar permanente o Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Amazonas. A decisão, anunciada recentemente,...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    No “Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais”, TJAM reforça orientações sobre a importância do tema  

      Conforme a desembargadora Vânia Marques, presidente do Comitê de Proteção de Dados do TJAM, nesta data o Tribunal de Justiça do Amazonas reafirma o compromisso da instituição com a transparência...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

    28/01/2025 – 13:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2025

    Sistema de Justiça alinha estratégias para audiências de custódia com participação de membros do MPAM

    Você está aqui:   Home > Notícias Portal > Sistema de Justiça alinha estratégias para audiências de custódia com participação de membros do MPAM Sistema de Justiça alinha estratégias para audiências...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2025

    TRT-AL celebra Dia Internacional da Proteção de Dados com divulgação de mangá educativo 2 – CSJT

    Mangá “Meus Dados, Meus Direitos” busca conscientizar jovens sobre privacidade e uso responsável de informações pessoais.  Mangá “Meus Dados, Meus Direitos” busca conscientizar jovens sobre privacidade e uso responsável de informações pessoais. 

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    • TST
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