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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    15/01/2025

    Prestação de contas do Bolsa Esporte Estadual 2024 segue até o dia 30 de janeiro

    Período é para que os contemplados comprovem as contrapartidas previstas no edital FOTO: Divulgação/Sedel Os atletas e paratletas contemplados com o Bolsa Esporte Estadual 2024, patrocínio oferecido pelo Governo do Amazonas,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/01/2025

    Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

    15/01/2025 – 17:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/01/2025

    ManausCult realiza reunião sobre prestação de contas do edital do Carnaval das escolas de samba de Manaus

    O post ManausCult realiza reunião sobre prestação de contas do edital do Carnaval das escolas de samba de Manaus apareceu primeiro em Prefeitura Municipal de Manaus.

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/01/2025

    Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

    15/01/2025 – 16:18   Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    15/01/2025

    Saúde divulga cenário atualizado de Mpox no Amazonas

    Informe é divulgado às quartas-feiras e está disponível em www.fvs.am.gov.br FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    15/01/2025

    Governo do Amazonas investe na produção de café em São Sebastião do Uatumã

    Por meio do Sistema Sepror, o município recebeu mudas de café, assistência técnica e extensão rural, além da implantação do projeto prioritário para alavancar a produção Foto: Emerson Martins/Sepror Com o...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    15/01/2025

    Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula

    O órgão destaca que é fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor Fotos: Divulgação/Procon-AM Com a proximidade do início do ano...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    15/01/2025

    PC-AM divulga imagens de dupla envolvida em roubo a transporte coletivo

    As denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98827-8814 ou 3667-7543, do NURRC, ou pelo 181, da SSP-AM FOTOS: Divulgação/PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Núcleo de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/01/2025

    Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

    15/01/2025 – 14:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal de gestantes dos hospitais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/01/2025

    Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

    15/01/2025 – 14:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/01/2025

    Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

    15/01/2025 – 12:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/01/2025

    Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

    15/01/2025 – 12:22   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/01/2025

    Notícia » TCE-AM retorna às atividades com foco em IA e ampliação da teleauditoria

      Após o período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram integralmente às atividades presenciais ordinárias nesta terça-feira (14), na sede da Corte de Contas.  O...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    15/01/2025

    Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

    15/01/2025 – 11:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/01/2025

    Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

    15/01/2025 – 10:09   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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