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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    10/01/2025

    Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

    10/01/2025 – 12:07   Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2025

    Incentivo ao uso do Gás Natural Veicular no Amazonas supera R$ 584 mil em bônus com a Campanha “Faça a Conta. Use GNV”

    A iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), visa o fortalecimento da cadeia de GNV FOTO: Stefany Rocha /Cigás Prorrogada até o dia...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2025

    Convite ao conhecimento e à diversão: Abertura do Festival de Férias 2025 movimenta o Palacete Provincial

    Festival de Férias celebra arte, cultura e educação para crianças e famílias FOTO: Alonso Júnior /Secretaria de Cultura e Economia Criativa O Palacete Provincial foi o ponto de encontro para dezenas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/01/2025

    Discurso do novo presidente do TJAM emociona ao abordar sonhos, trajetória e conquistas

      Em sua fala, o desembargador Jomar Fernandes também destacou motivação em fortalecer as ações do judiciário amazonense voltadas a minorias, excluídos e vulneráveis.   Com um pronunciamento marcado pela emoção,...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/01/2025

    Concurso para juiz do TJAM tem retificação quanto a datas de provas, vagas reservadas e títulos

      De acordo com a alteração, as provas escritas deverão ocorrer nos dias 8 e 9 de abril. A Comissão do Concurso e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram o 2.º...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/01/2025

    Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização

    Voltar Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duasFoto: Tânia Rego/Agência Brasil Resumo: A Vale S.A....

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    • TST
    O Judiciário
    10/01/2025

    Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo

    A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/01/2025

    Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

    Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2025

    Janeiro Roxo: Saúde realiza programação especial de combate à hanseníase

    As ações acontecerão de 19 janeiro a 1º de fevereiro, com realização do Dia D, caminhada e seminário FOTO: Divulgação/Fuham A Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham), unidade da Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2025

    Procon-AM notifica rede de ‘fast food’ por propaganda que induz o consumidor ao erro

    A rede de “fast food” deverá apresentar explicações ao órgão sobre o Amazonas não estar inserido na promoção Foto: João Pedro/Procon-AM O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/01/2025

    Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2025

    FHAJ realiza programação intensificada de cirurgias ortopédicas, com foco em vítimas de acidentes de trânsito

    Vinculada à SES-AM, a unidade projeta realizar 240 procedimentos nessa agenda extra, em janeiro Fotos: Divulgação/FHAJ-SES-AM A Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), unidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/01/2025

    Decisão de 2.º Grau derruba liminar que havia suspendido lei dos subsídios do Executivo de Manaus

      Nova decisão foi deferida no plantão de 09/01 pelo desembargador Jorge Lins.   Decisão do plantão de 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu o pedido de efeito...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/01/2025

    Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

    10/01/2025 – 08:46   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/01/2025

    Em posse do novo presidente do TJAM, Roberto Cidade convoca poderes para combater as fakes news no Amazonas

    Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e do vice-presidente, desembargador Airton Gentil, nesta sexta-feira, 9/1, o presidente da Assembleia Legislativa...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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