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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2024

    Ipem fecha 2024 com mais de 6 milhões de produtos e serviços verificados no Amazonas

    Do total de itens verificados na capital e no interior, 60.046 foram reprovados, 45.833 apreendidos e 344 empresas notificadas FOTOS: Alexandre Vieira e Maria Paula/Ipem-AM Em balanço de ações em 2024,...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2024

    Em 2024, Sejusc atendeu mais de 390 agressores pelo serviço de educação e responsabilização do Governo

    Encontros ocorrem com decisão judicial e debatem temas como violência e masculinidade  Foto: Drance Jézus/Sejusc A Lei 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, rege mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2024

    Baile do Encanto: Pessoas em situação de rua participam de segunda edição de jantar natalino do Governo do Amazonas

    A ação proporcionou a 400 pessoas o acesso a serviços de saúde, documentação, embelezamento e doação de roupas Foto: Lincoln Ferreira e Ygson França/Sejusc O Natal é uma celebração que gera...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/12/2024

    Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

    20/12/2024 – 13:29   Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/12/2024

    Unidades móveis de saúde da prefeitura atendem usuárias dos bairros Cidade de Deus e Praça 14

    As Unidades Móveis de Saúde da Mulher, da Prefeitura de Manaus, vão atender as usuárias das zonas Norte e Sul em novos endereços, nos bairros Cidade de Deus e Praça 14...

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    • Prefeitura de Manaus
    20/12/2024

    Notícia » ​Escola de Contas do TCE-AM fecha 2024 somando quase 1.000 horas de atividades pedagógicas

      Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM, a Escola de Contas Públicas (ECP) encerrou 2024 reafirmando seu papel como centro de educação e formação técnica voltado ao aprimoramento...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    20/12/2024

    Notícia » Tribunal Pleno do TCE-AM vai julgar 106 processos na pauta desta sexta-feira (20)

      Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 106 processos durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    20/12/2024

    Notícia » TCE-AM vai sediar o “Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas” em 2025

      Com debates sobre inovações e tecnologias na engenharia voltados para a sustentabilidade e baixo impacto ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, entre os dias 18 a 22...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    20/12/2024

    Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

    20/12/2024 – 11:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bandeira de Mello recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou no...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/12/2024

    Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

    20/12/2024 – 11:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: Brasil tem déficit profissionais na área A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/12/2024

    Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais

    20/12/2024 – 11:33   Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Meira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/12/2024

    Comissão do Congresso de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório

    20/12/2024 – 11:09   Waldemir Barreto/Agência Senado Deputada Camila Jara ouve a presidente da comissão, senadora Augusta Brito A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/12/2024

    Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

    20/12/2024 – 10:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Tatto, Brasil ainda aproveita pouco as águas da chuva como fonte hídrica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/12/2024

    Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

    20/12/2024 – 09:57   Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    20/12/2024

    MPAM instaura procedimento para apurar riscos estruturais em escola na zona norte de Manaus

    Você está aqui:   Home > Notícias Portal > MPAM instaura procedimento para apurar riscos estruturais em escola na zona norte de Manaus Criado: Sexta, 13 Dezembro 2024 11:27 Objetivo é...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
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