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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    12/12/2024

    Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória sobre questões envolvendo alagamento em propriedade

      Decisão considerou prova nova com base em laudo sobre análise da influência de drenagem de vias públicas, que não havia sido observada antes. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/12/2024

    Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal

    12/12/2024 – 17:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Seminário discutiu saídas ao pacote de gastos e política de juros Economistas e deputados criticaram nesta quinta-feira (12), em evento na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Moradores da zona Leste comemoram os serviços de pavimentação realizados pela Prefeitura de Manaus em ruas das comunidades

    As comunidades da capital amazonense foram marcadas, este ano, pelo número expressivo de pavimentações realizadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). No bairro Jorge Teixeira,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

    12/12/2024 – 16:48   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Biondini: proposta melhora os termos de acordo vencido em 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de decreto legislativo...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    12/12/2024

    Projeto Árvore Encantada – COIJ realiza entrega de presentes a mais de 300 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento no Amazonas

      Pelo projeto, há 12 anos, o público interno do TJAM mobiliza-se para presentear as crianças e os adolescentes, atendendo a pedidos compartilhados por eles próprios em cartinhas de Natal.  ...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/12/2024

    Câmara aprova aumento pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

    12/12/2024 – 16:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    12/12/2024

    Madrasta e pai são condenados em caso envolvendo tentativa de homicídio e tortura de crianças

      A ré Beatriz Rodrigues Matos foi condenada a 62 anos e 8 meses de prisão; o réu Clayton Augusto Souza do Carmo, a 14 anos e 4 meses.   Em...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/12/2024

    Prefeitura de Manaus divulga selecionados em oficina de ‘Manicure e Pedicure’

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulga, nesta quinta-feira, 12/12, a lista de selecionados na oficina “Manicure e Pedicure” para iniciantes. Entre...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2024

    Amazonas foi o estado da Região Norte que mais reduziu Mortes Violentas entre 2021 e 2023, aponta estudo

    Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e mostram, ainda, que o Amazonas está entre os três estados que mantiveram queda consecutivas O Amazonas foi o estado da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/12/2024

    Prefeitura contabiliza mais de 200 mil procedimentos realizados nas Unidades Móveis de Saúde da Mulher

    As Unidades Móveis de Saúde da Mulher, da Prefeitura de Manaus, superaram a marca de 200 mil procedimentos realizados em quase um ano e meio de atividade. Gerenciadas pela Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

    12/12/2024 – 15:30   Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda (C) pediu o debate sobre mulheres trans em presídios Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Prefeito David Almeida destaca atuação de Omar Aziz e Eduardo Braga em defesa dos empregos na Zona Franca de Manaus

    O prefeito de Manaus, David Almeida, destaca a atuação dos senadores da República, Eduardo Braga e Omar Aziz, na aprovação do texto-base da regulamentação da reforma tributária na noite de quarta-feira,...

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    • Prefeitura de Manaus
    12/12/2024

    Notícia » TCE-AM reprova contas de Prefeito de Careiro por irregularidades e falhas na gestão

      Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do prefeito Nathan Macena de Souza...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    12/12/2024

    Notícia » TCE-AM realiza seminário internacional sobre a importância da ouvidoria na proteção do meio ambiente

      O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    12/12/2024

    Notícia » TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras

      O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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