As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”, promovido pela Ouvidoria da Corte....
16/12/2024 – A servidora Kátia Kneipp, lotada no Memorial, representou o TRT-RS na Conferência da UNESCO intitulada “Explorando o Papel dos Bombeiros e das Equipes de Primeira Resposta no Resgate e na...
12/12/2024 – Sessão de mediação realizada nesta quinta-feira (12/12), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), resultou em um acordo para o pagamento de verbas rescisórias de trabalhadores despedidos dos...
17/12/2024 – 11:50 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em 28...
17/12/2024 – 11:19 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Dinheiro será usado para reduzir riscos de inundações e deslizamentos de terra, entre outros A Medida Provisória 1279/24 libera R$ 120 milhões...
17/12/2024 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 13 projeto...
17/12/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: regra dará coerência ao Código de Trânsito e reduzirá processos burocráticos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
17/12/2024 – 09:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
17/12/2024 – 08:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Folletto: a garantia do sigilo pode promover melhor adesão ao tratamento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de...
Resumo da Tese do TST: O juiz deve conceder automaticamente a justiça gratuita para quem ganha até 40% do teto do INSS, caso isso esteja comprovado nos autos. Quem ganha acima...
16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, três novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, para que seja definida uma tese jurídica a ser...
Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias 16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo. 16/12/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM instaura procedimento para apurar riscos estruturais em escola na zona norte de Manaus Criado: Sexta, 13 Dezembro 2024 11:27 Objetivo é...