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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    10/12/2024

    Dra. Mayara entrega título de Cidadã do Amazonas à Tatyana Amorim, diretora da FVS

    Em Sessão Especial realizada nesta terça-feira (10/12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) realizou a entrega do título de Cidadã do Amazonas à...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    10/12/2024

    Dezesseis projetos de Débora Menezes são apreciados na CCJR

    Ao menos 16 Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram analisados e tiveram parecer favorável durante reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

    10/12/2024 – 17:28   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/12/2024

    Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

    10/12/2024 – 17:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário da Comissão de Educação debateu o assunto Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/12/2024

    FUnATI conclui projeto solidário com doação de alimentos, produtos de limpeza e brinquedos a pessoas em vulnerabilidade social

    Encerramento ocorreu durante evento Natal das Crianças na Unidade FUnATI Ceci FOTO: Divulgação/ FUnATI Durante o ano de 2024, a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) realizou mais uma edição...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/12/2024

    Em Iranduba, Sepror fortalece o setor primário com entregas de insumos para produtores rurais

    Foram destinadas rações para aves e bovinos, entregas de equipamentos agrícolas, crédito rural, sementes, entre outros FOTOS: Isaac Maia/Sepror O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção...

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    • Governo do Amazonas
    10/12/2024

    3.ª Vara do Tribunal do Júri inicia julgamento de madrasta e pai acusados de tentativa de homicídio contra criança de 4 anos

      De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, em razão das agressões, a criança apresenta sequela neurológica grave e hoje vive restrita ao leito. A 3.ª Vara do Tribunal...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    10/12/2024

    Precatórios – TJAM destaca entidades públicas pelo cumprimento da regularidade de dívidas judiciais

      Neste ano, foram evidenciados: Amazonprev, Hemoam, Governo do Amazonas, Idam, INSS, Manausprev, Prefeitura de Fonte Boa, Dentran-AM, FVS e UEA.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/12/2024

    Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia

    10/12/2024 – 16:28   Governo do Estado de Rondônia Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.039/24, que reduz o tamanho da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/12/2024

    Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

    10/12/2024 – 16:18   Bruno Spada / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/12/2024

    Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta terça-feira (10/12)

    Informativo conta com atualizações dos sistemas de monitoramento Para mais informações, clique e confira o boletim completo sobre a estiagem de 2024 O post Governo do Amazonas divulga boletim sobre a...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/12/2024

    Governo do Amazonas, BID e Funasa visitam comunidade rural do Estado escolhida para receber projeto de saneamento básico

    A iniciativa visa ampliar o acesso da população a serviços adequados de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos e sustentáveis FOTOS: Júlia Lobão/UGPE O Governo do Amazonas, o Banco Interamericano...

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    • Governo do Amazonas
    10/12/2024

    TJAM leva ação de atendimento da “Justiça Itinerante” à população Manacapuru

      A ação está acontecendo nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, localizada na Orla do Miriti. Uma equipe do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    10/12/2024

    Deputado Cabo Maciel solicita reforma urgente da Escola Estadual Deputado João Valério em Itacoatiara

    O deputado estadual Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), protocolou um requerimento solicitando a reforma completa da Escola Estadual Deputado João Valério, localizada...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/12/2024

    Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

    10/12/2024 – 15:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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