Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/11/2024

    Governo do Amazonas beneficia agricultores e pescadores de Benjamin Constant com R$ 610 mil em crédito Rural

    O recurso é fruto de 40 projetos de crédito rural elaborados pelo Idam, que tiveram a aprovação da Afeam FOTOS: Divulgação/Idam O setor primário de Benjamin Constant (município 1.121 quilômetros distante...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/11/2024

    Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

    27/11/2024 – 15:55   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/11/2024

    Prefeitura de Manaus encerra ciclo de palestras sobre empreendedorismo para usuários do Cras da zona Leste

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), encerrou, nesta quarta-feira, 27/11, um ciclo de palestras voltado para a fomentação do empreendedorismo entre...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    27/11/2024

    Comunidade do núcleo 23 aproveita nova estrutura do campo Arena Pingo reformado e entregue pela Prefeitura de Manaus

    Após ter permanecido 30 anos sem manutenção, o campo Arena Pingo, localizado na travessa Coremas, no núcleo 23, no bairro Cidade Nova, zona Norte, recebeu uma reforma completa da Prefeitura de...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    27/11/2024

    CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

    27/11/2024 – 15:23   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    27/11/2024

    Em Manaus, moradores de loteamentos situados na zona Norte recebem títulos definitivos de imóveis

      A ação integrou as atividades da “II Semana Solo Seguro no Amazonas”, com enfoque em políticas ambientais e prioridade nos cadastros públicos de habitação a pessoas vulneráveis. Na terça-feira (26/11),...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    27/11/2024

    Conselheira do CNJ cumpre agenda em Manaus e faz avaliação positiva das ações da “2.ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”

      Regionalmente, a “2.ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal” é coordenada pelo Poder Judiciário Estadual por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). No período de 25 a 29...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    27/11/2024

    Esmam está com inscrições abertas para curso “Estudos Críticos do Direito Político”

      Interessados devem fazer a inscrição pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola. Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre Direito Eleitoral, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou,...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/11/2024

    Campanha ‘Fique em Dia com a Cosama’ traz condições especiais e parcelamento para a regularização de débitos

    Os usuários das 16 agências da empresa terão até o último dia útil do mês de janeiro de 2025 para aproveitar as facilidades de pagamento Foto: Joyce Belleza A campanha anual...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/11/2024

    Black Friday: PC-AM alerta consumidores sobre compras seguras na internet e alerta para preços atrativos e produtos falsificados

    Os golpes neste período do ano podem ocorrer tanto em lojas físicas e plataformas digitais FOTO: Beatriz Sampaio/PC-AM Os meses de novembro e dezembro são marcados por significativas promoções e liquidações...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/11/2024

    Prefeitura atinge marca de 200 mil atendimentos no sistema de licenciamento urbano de Manaus

    A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chegou à marca recorde de 200 mil atendimentos realizados no sistema de licenciamento urbano da capital, em toda a gestão...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    27/11/2024

    Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

    27/11/2024 – 13:44   Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/11/2024

    Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

    27/11/2024 – 13:33   Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/11/2024

    Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

    27/11/2024 – 12:47   Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o Código Civil para estabelecer que o domicílio da...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    27/11/2024

    TRT-22 utilizará robô que automatiza gestão de alvarás 2 – CSJT

    Ferramenta desenvolvida pelo TRT-4 automatiza a emissão de certidões e intimações de alvarás eletrônicos  Ferramenta desenvolvida pelo TRT-4 automatiza a emissão de certidões e intimações de alvarás eletrônicos 

    Read More
    • TST
    Página 1.674 de 5.567« Primeira«...102030...1.6721.6731.6741.6751.676...1.6801.6901.700...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados