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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    08/11/2024

    Deputado Cabo Maciel parabeniza Governo do Estado pela construção de 496 apartamentos do programa ‘Amazonas Meu Lar’

    O deputado estadual Cabo Maciel (PL) parabenizou o governador Wilson Lima (UB) pela assinatura de novos contratos para a construção de 496 apartamentos em Manaus, parte do programa habitacional “Amazonas Meu...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    08/11/2024

    Acordo de Cooperação com Governo de Portugal e Nuriam, coordenado pelo deputado João Luiz, foi crucial para reinauguração de voo Manaus-Lisboa

    O Acordo de Cooperação com o Governo de Portugal, entre o Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Nuriam/Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), no ano passado,...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    08/11/2024

    Tramitação: Aleam apresenta PLs para proibir contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha e alternativas para pagamento do IPVA

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu esta semana um conjunto de 24 iniciativas legislativas que devem cumprir o rito de tramitação de três dias, quando após o prazo, deverão seguir...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    08/11/2024

    Lei Orçamentária Anual 2025 tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas e está prevista para ser votada no dia 17 de dezembro

    O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025) tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob o nº 683/2024. De acordo com o cronograma, baseado no trâmite regimental da Casa,...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    08/11/2024

    Presidente Roberto Cidade reforça ao novo superintendente da PF no Amazonas a importância do órgão no combate ao tráfico de drogas

    Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas,...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    Profissionais de saúde participam de seminário sobre transmissão

    O 1º Seminário Municipal de Boas Práticas para Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais B e C, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/11/2024

    Procon Manaus participa de operação coordenada pela Decon-AM

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou, na manhã desta quinta-feira, 7/11, de uma operação coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes...

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    • Prefeitura de Manaus
    07/11/2024

    USF Dr. Raimundo Franco de Sá tem suspensão parcial de atendimentos

    A Prefeitura de Manaus informa que a Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Raimundo Franco de Sá terá os atendimentos parcialmente suspensos, nesta sexta-feira, 8/11, a partir das 8h30, para...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/11/2024

    Prefeitura de Manaus avança em obra de requalificação do igarapé do Mindu

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), via Unidade Executora do Programa de Infraestrutura Urbana e Ambiental de Manaus, avança na obra de revitalização do igarapé...

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    • Prefeitura de Manaus
    07/11/2024

    Garis da prefeitura encontram R$ 7 mil em lixo e devolvem à empresária

    Uma situação digna de elogios e reconhecimento chamou a atenção da comunidade do São José Operário 4, na zona Leste, na última quarta-feira, 6/11, quando quatro garis da Marquise Ambiental, empresa...

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    • Prefeitura de Manaus
    07/11/2024

    Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

    Resumo: A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil (situação equivalente à falência, mas para...

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    • TST
    07/11/2024

    Viúva de gerente assassinado em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal 

    Resumo:  O administrador de uma fazenda no Paraguai foi assassinado por um tratorista, e sua família processou a empresa, buscando indenização por danos morais e materiais. A Justiça do Trabalho determinou...

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    • TST
    O Judiciário
    07/11/2024

    Para impulsionar modernização, MPAM discute com a Suframa apoio para projetos de inovação do iMPacta Lab

    Criado: Terça, 05 Novembro 2024 14:56 Uso de inteligência artificial e modernização do sistema de gestão de processos estavam entre os tópicos abordados A busca por inovação pautou e inspirou a...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    Ministério Público do Amazonas fortalece formação dos novos promotores com foco na proteção ambiental

    Criado: Terça, 05 Novembro 2024 16:18 Novos promotores discutiram desafios e estratégias para 2025 durante curso de vitaliciamento Na manhã desta terça-feira (05/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    MPAM aponta crime de responsabilidade de prefeito após paralisação no serviço de emissão de notas fiscais em Humaitá

    Criado: Quarta, 06 Novembro 2024 11:06 Inadimplência da prefeitura com prestadores do serviço afeta comércio e arrecadação de tributos municipais O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio de...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
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