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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/11/2024

    ExpoManacá 2024: Governo do Amazonas incentiva pescadores artesanais de Manacapuru com crédito rural de R$ 500 mil

    No evento, por meio do Idam, também foram entregues documentos rurais e mudas a agricultores familiares locais FOTOS: Marfran Vieira/Idam Pescadores artesanais de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) foram contemplados...

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    • Governo do Amazonas
    07/11/2024

    STF valida lei do Amazonas sobre uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS

      O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. No julgamento, os ministros analisaram a Lei nº 3.062, de 2006, do...

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    • PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    STF valida lei do Amazonas sobre uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS

      07 de nov de 2024 | 09:01 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. No julgamento, os ministros analisaram...

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    • PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    STF valida lei do Amazonas sobre uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS

      07 de nov de 2024 | 09:01 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. No julgamento, os ministros analisaram...

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    • PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    Desembargadora Luiza Marques representa o TJAM na posse do novo superintendente regional da Polícia Federal

      O delegado João Paulo Garrido Pimentel tomou posse durante evento realizado nesta quinta-feira (07/11).  A desembargadora Luiza Cristina Marques representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na cerimônia de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa do “XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça”

      Evento, realizado em João Pessoa (PB), iniciou na noite de quarta, na Sede do Judiciário Estadual paraibano.     A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    Roberto Sabino exige manutenção da BR-319 para garantir transporte e comércio na região Norte

    O vereador Roberto Sabino (Republicanos) demonstrou, nesta quarta-feira (06/11), sua preocupação com a seca dos rios na região norte e o transporte fluvial do estado. O parlamentar destacou a urgência da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/11/2024

    Boas Novas: Governo do Amazonas conclui etapa de regularização fundiária para emissão de mais de 500 títulos definitivos

    A entrega desses documentos de posse está prevista para acontecer até o fim deste ano FOTOS: Divulgação e Lucas Zurra / Sect O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    07/11/2024

    Magistrados do TJAM passam a compor a nova diretoria da Associação Nacional de Desembargadores

      Desembargadores Yedo Simões e Mirza Telma de Oliveira fazem parte da nova diretoria da ANDES para o triênio 2024-2027. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Yedo Simões e...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    Mais de R$ 39 milhões são movimentados em dois dias de atividade da “Semana Nacional de Conciliação-2024”, no Amazonas

      O número já supera a soma de todo o período do ano passado. O recorde de valores homologados foi da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, que alcançou mais de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    07/11/2024

    Após Marcelo Serafim questionar prazo, Câmara estende tempo para apresentação de emendas à LOA    

    Durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (06/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcelo Serafim (PSB) reclamou do prazo para apresentação das emendas à Lei Orçamentária Anual...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    07/11/2024

    Prefeitura atende dez ocorrências de chuva nesta quarta-feira, 6/11

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Seped), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), atendeu, nesta quarta-feira, 6/11, o...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/11/2024

    Prefeitura de Manaus trabalha na implantação de rip-rap para conter erosão na zona Oeste

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atua, nesta quinta-feira, 7/11, em uma obra emergencial de implantação de rip-rap na encosta de um igarapé situado na rua...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/11/2024

    Operação Protetor das Fronteiras: PMAM prende dupla com mais de 2 kg de ouro em Japurá

    Os suspeitos foram flagrados pela PMAM nas proximidades do aeroporto FOTOS: Divulgação/SSP-AM A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou, na quarta-feira (06/11), a prisão de dois homens,...

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    • Governo do Amazonas
    07/11/2024

    Yomara Lins preside sessão que define prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual

    Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (06/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vice-presidente Yomara Lins (Podemos) presidiu a aprovação, em primeira discussão, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025....

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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