24/10/2024 – A Escola Judicial do TRT-MG inaugurou a 2ª edição do Seminário Trabalho Decente, nesta quinta-feira (24/10), com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público,...
24/10/2024 – O público presente ao II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) teve a oportunidade de conhecer uma boa prática do Tribunal Regional do...
Com o tema “Tempo de Trabalho na Era Digital”, o encontro discutirá as transformações no uso do tempo de trabalho trazidas pela Quarta Revolução Industrial, incluindo temas como o trabalho just-in-time,...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Ministério Público recomenda criação de maternidade em Tefé para prevenir violência obstétrica Criado: Sexta, 18 Outubro 2024 14:26 Unidade de saúde deve...
Criado: Sexta, 18 Outubro 2024 15:08 Evento reuniu autoridades de órgãos de controle ambiental, fiscal e trabalhista para discutir a coleta e o tratamento de resíduos sólidos Em continuidade ao compromisso...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Em Canutama, MPAM e Creas realizam de roda de conversa sobre os direitos da pessoa idosa Criado: Sexta, 18 Outubro 2024 15:04...
Criado: Sexta, 18 Outubro 2024 16:15 Distribuição de cestas havia sido suspensa por recomendação do MPAM, para evitar o uso eleitoral de doações em meio à estiagem que afeta o município...
Criado: Terça, 22 Outubro 2024 16:30 Evento ocorreu nesta terça (22), no Parque Municipal do Idoso Por ocasião do Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, o Ministério...
Resumo: A SDI-1 decidiu que o irmão de uma empregada falecida no desastre de Brumadinho tem direito à indenização por dano moral em ricochete. O fundamento da decisão foi a presunção...
Criado: Segunda, 21 Outubro 2024 15:38 Solenidade marca a posse da nova coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público, a promotora de Justiça Yara Marinho Na manhã desta segunda-feira...
Criado: Segunda, 21 Outubro 2024 16:37 Objetivo é verificar condições estruturais, recursos humanos, apreensões, dentre outros pontos A Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá, representando o Ministério Público do Estado...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Ministério Público investigará incêndio ocorrido próximo ao Porto de Japurá Criado: Segunda, 21 Outubro 2024 17:01 Instituição instaurou procedimento administrativo para apurar...
Criado: Terça, 22 Outubro 2024 12:22 Decisão foi expedida após constatação de que o espaço não poderia proporcionar saúde de qualidade aos cidadãos Após ajuizar ação civil pública (ACP) no início...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM instaura procedimento administrativo por melhorias estruturais e no quadro de colaboradores do Creas de Eirunepé MPAM instaura procedimento administrativo por melhorias...
Criado: Quarta, 23 Outubro 2024 14:58 Publicação é voltada principalmente aos direitos que devem ser assegurados pelos planos de saúde aos consumidores com TEA O Ministério Público do Estado do Amazonas...