Criado: Quarta, 23 Outubro 2024 16:40 Promotores de Justiça das áreas criminais, cíveis e da infância e juventude atuarão de forma presencial e por meio dos canais de comunicação para atender...
Criado: Quarta, 23 Outubro 2024 16:58 Em novembro do ano passado, o MPAM abriu investigação para apurar um contrato de R$ 6,4 milhões entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal...
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Você está aqui: Home > Notícias Portal > NOTA DE PESAR – Christiane Dolzany Araújo Criado: Sexta, 25 Outubro 2024 06:36 O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) comunica, com...
Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um ano para um motoboy que sofreu acidente de trabalho durante contrato de experiência. Segundo o colegiado, para ter...
Voltar Auxiliar que causou arquivamento de duas ações não consegue iniciar terceira Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada Resumo: Uma auxiliar operacional...
Boletim epidemiológico visa incentivar implementação de estratégias preventivas FOTO: Jaqueline Macedo/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde...
Atendendo a inúmeros pedidos da classe cultural, a Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), prorroga o prazo das inscrições da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Manaus...
No Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira, 28/10, o prefeito de Manaus, David Almeida, ao parabenizar os mais de 34 mil funcionários da administração municipal, destacou a importância desses trabalhadores...
A primeira reunião aconteceu na sede da CGJ com a participação de servidores de vários setores do Tribunal. A Corregedoria e o Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com o...
Sessão de julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, além do homicídio, réu também foi condenado pela tentativa de homicídio qualificado. ...
A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio...
Palestrantes exploram o papel do Judiciário nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e estratégias para prevenir assédios e discriminação no ambiente laboral Palestrantes exploram o papel do Judiciário nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
Criado: Sexta, 18 Outubro 2024 20:16 Em ofício, a Promotoria exigiu mais esclarecimentos do Corpo de Bombeiros. O DNIT, desta vez, também foi oficiado O Ministério Público do Estado do...
Criado: Segunda, 21 Outubro 2024 14:30 Conteúdo será oficialmente lançado em evento marcado para esta quarta-feira (23/10), com debate entre especialistas em direito do consumidor Detalhando os direitos que os planos...