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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    18/10/2024

    Especialidades médicas são temas de matérias legislativas apresentadas pelos deputados na Aleam

    Nesta sexta-feira (18/10) é comemorado o Dia do Médico, data que reconhece a importância dos profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da saúde, já que desempenham um papel fundamental no...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    1.ª Vara da Comarca de Iranduba realiza mutirão em processos de crimes de estupro de vulnerável e condena pastor a mais de nove anos de prisão  

      Nos quatro dias foram realizadas 15 audiências, sendo que em uma delas, houve a condenação de um pastor evangélico, que resultou em uma pena de nove anos e três meses...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Esmam lança edital para seleção de propostas de cursos de autoria de magistrados e magistradas do TJAM  

      As inscrições das propostas serão aceitas no período de 21 de outubro a 20 de dezembro de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta sexta-feira, dia...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Wilker Barreto homenageia professores João Fernandes e Izabel Cristina com Medalha Ignês de Vasconcellos na Aleam

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou 34 profissionais da educação, indicados por parlamentares, na quinta-feira (17/10), no plenário Ruy Araújo. O deputado Wilker Barreto (Mobiliza) contemplou João Fernandes e Izabel...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam

    A deputada estadual Débora Menezes (PL) teve cinco Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (17/10). São projetos voltados à saúde, educação e proteção à criança...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Projeto de Lei do deputado Dr. George Lins com foco na educação ambiental e sustentabilidade é aprovado na Aleam

    O Projeto de Lei nº 298/2024, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), que institui o “Dia do Desapego Consciente”, foi aprovado na quinta-feira (17/10) pela Assembleia Legislativa...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Deputada Joana Darc homenageia professores de escolas públicas por projetos com crianças e ribeirinhos no Amazonas

    A deputada estadual Joana Darc (UB) homenageou, na quinta-feira (17/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a Medalha do Mérito Legislativo Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, dois docentes de...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Deputado Thiago Abrahim propõe isenção de IPVA para pessoas com deficiência no Amazonas

    O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 599/2024, que acrescenta à Lei nº 4.719/2018, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Escola Judicial do TJAM realiza solenidade de Outorga da “Medalha de Mérito Acadêmico”

      O evento foi prestigiado por diversas autoridades do judiciário, executivo e legislativo, com a participação, também, de familiares dos agraciados. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Segunda Câmara Cível reforma liminar para garantir rematrícula de estudante com financiamento  

      Caso chegou ao Judiciário depois que faculdade foi vendida, com decisão de transferir alunos bolsistas para outra faculdade. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/10/2024

    Comarca de Manaus funcionará em regime de plantão nos próximos feriados

      Data após aniversário da capital será ponto facultativo na cidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima quinta-feira (24/10), aniversário de Manaus,...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Justiça do Amazonas condena empresa por descontos indevidos em conta de idoso

      Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição financeira. O...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Sinésio Campos destaca posse de nova procuradora-geral do Estado e apresenta moção de parabenização

    Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) parabenizou Leda Mara Nascimento Albuquerque, que tomou posse na última terça-feira (15/10) no cargo de procuradora-geral de...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Sinésio Campos comemora aprovação de Projeto de Lei que incentiva a cadeia produtiva do babaçu no Amazonas

    Nesta quinta-feira (17/10), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 359/24, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável da Palmeira do Babaçu. O projeto é...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/10/2024

    Rozenha assume 2ª vice-liderança do Governo do Estado na Aleam

    O deputado estadual Rozenha (PMB) assumiu a 2ª vice-liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O anúncio foi feito na quinta-feira (17/10), durante Sessão Plenária, pelo presidente...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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