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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    Auditor do TCE-AM suspende concurso da Câmara Municipal por indícios de irregularidades

    Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (2), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu os concursos públicos 01/2024 e 02/2024, da Câmara Municipal de Manaus, anunciados...

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fortalecer a fiscalização do sistema prisional do AM

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram, na manhã desta segunda-feira (2), um...

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí e determinaram que o então gestor responsável, Everaldo...

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    Presidente do TCE-AM entrega kits aos servidores-atletas da OTC 2024

    A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou na manhã desta segunda-feira (2), a entrega oficial dos kits aos servidores-atletas que representarão o TCE-AM na Olimpíada...

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    Presidente do TCE-AM prestigia posse do ministro Mauro Campbell como Corregedor Nacional de Justiça – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    Auditor do TCE-AM suspende concurso da Câmara Municipal por indícios de irregularidades – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fortalecer a fiscalização do sistema prisional do AM – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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    Redação O Judiciário
    06/09/2024

    Presidente do TCE-AM entrega kits aos servidores-atletas da OTC 2024 – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2024

    Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

    Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2024

    Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

    Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2024

    Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

    Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2024

    Audiência comemora 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

    Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2024

    Comissão ouve representantes de planos de saúde sobre atendimento aos requisitos na contratação de PCDs

    Getty Images Lei de Cotas garante reserva de vaga para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (10), com representantes...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2024

    Relator do Orçamento de 2025 defende valor das emendas parlamentares na proposta

    Waldemir Barreto/Agência Senado Agnelo Coronel (D) defendeu reforma administrativa e criticou novas vagas no serviço público O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o...

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    • Poder Legislativo
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