Homenagem de 2026 do Coritiba retoma marco de Enedina na engenharia brasileira
Camisa lançada na sexta-feira (13) para o Dia da Consciência Negra foi inspirada na estátua da engenheira e integra a coleção “Pelo Mundo Vai Brilhar”.
ECA prevê medidas que vão de advertência à internação em debate sobre maioridade penal
Discussão na Câmara reuniu a defesa de Monica Cunha pelo cumprimento do estatuto e o relato de Anderson de Souza Barbosa sobre violência e falta de cursos durante a internação.
Indicação de Jorsenildo Dourado para zona eleitoral de Manaus é acolhida pelo TRE-AM
Decisão unânime foi tomada pelo Pleno durante a 102ª Sessão Ordinária do Tribunal, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
Mutirão do Pena Justa prevê revisão de mais de 1,3 mil processos de mulheres no Amazonas
Ação coordenada pelo CNJ ocorre até 27 de novembro e inclui prisões preventivas, execução penal, monitoramento eletrônico e avaliação de medidas menos restritivas.
Clubes de leitura em unidades prisionais do Amazonas resultam no livro “Travessias”
Obra lançada em Manaus reúne textos autobiográficos produzidos por pessoas privadas de liberdade em atividades do programa de extensão L.E.R., desenvolvido com participação da UEA, da SEAP-AM e do GMF-TJAM.
Portaria do CNJ permite avaliar casos afetados por instabilidade do Microsoft 365
Além de suspender prazos processuais em 12 e 13 de novembro de 2026, medida prevê análise individual de situações comprovadamente prejudicadas e define retomada para 16 de novembro.
TRT-11 estabelece prazos diferentes para confirmação de citações no Domicílio Judicial Eletrônico
Ato conjunto fixa três dias úteis para empresas privadas e 10 dias corridos para órgãos públicos e empresas com prerrogativas de Fazenda Pública; oficiais de Justiça serão acionados quando houver...
Manaus terá coleta e plantões no feriado, mas sedes administrativas ficarão fechadas
Serviços de saúde, assistência funerária, feiras, mercados e limpeza urbana terão atendimento ou operação mantidos em 2 de novembro; parte das unidades e equipamentos municipais retoma as atividades na terça-feira...
Encontro nacional debate prevenção ao assédio e à discriminação no Judiciário
Representantes de tribunais participaram de palestras, oficinas e plenária em Brasília; o TJAM esteve no evento com três integrantes de sua comissão temática.
Dinheiro, caminhonete e celulares são destinados à União após condenação por tráfico em Manaus
Decisão da 1ª Vecute condenou três réus por associação para o tráfico e dois deles também por tráfico, após a apreensão de 889 tabletes de skunk no Distrito Industrial II.
Provas sobre quantidade de santinhos orientam multas mantidas pelo TRE-AM
Tribunal confirmou a irregularidade em propaganda espalhada nas proximidades da Escola Estadual Senador João Bosco, em Itacoatiara, mas diferenciou as penalidades entre as candidaturas.
CNJ reúne representantes do TJAM para apresentar ferramentas e diretrizes da Justiça Juvenil
Programação em Brasília incluiu o lançamento do LAB Justiça Juvenil, de um guia para magistrados e de painéis sobre medidas socioeducativas em meio aberto.
Sentença prevê ressarcimento individual a consumidores afetados por preços de gasolina em Manaus
Além da indenização coletiva de R$ 259 mil, decisão determina que compradores do posto possam habilitar pedidos de danos materiais após o trânsito em julgado da ação.
Município de Manaus tem prazos judiciais para orçamento do acolhimento e novos Conselhos Tutelares
Decisões do Juizado da Infância e da Juventude Cível determinam manutenção de repasses, proteção de dotações orçamentárias e criação de duas unidades tutelares até 2028.
Rec’n’Play coloca tecnologias sociais e práticas comunitárias no centro da programação
Instalação Tudo Nasce do Encontro, no Recife Antigo, reúne oficinas, caminhada sonora e ações sobre a circulação de mulheres pela cidade; público também pode indicar nomes para homenagens.
Pesquisa cruza retratos de 2024, 2025 e 2026 sobre energia para cozinhar
Estudo da Agenda Pública reúne indicador estadual de fontes modernas, dados nacionais sobre combustíveis e avaliação do Gás do Povo; medidas têm alcances diferentes e mostram barreiras ao uso regular.
Roda de conversa no Centro POP aborda direito ao trabalho e reinserção social
Atividade do PopRuaJud em Manaus apresentou projeto para egressos do sistema prisional e pessoas em situação de rua, além de palestra do TJAM sobre cidadania e saída das ruas.
Manual do TJAM orienta comarcas sobre processos ligados a precedentes qualificados
Guia entregue durante oficina em Silves reúne procedimentos para identificar ações, registrar suspensões no Projudi e vincular processos a decisões de referência.
Pedido de Omar Aziz leva equipe de transição ao TCE-AM para obter dados da gestão estadual
Reunião com a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins resultou na disponibilização de três auditores de controle externo para esclarecer questões da administração pública.
Auditoria sobre alfabetização em Manaus terá análise técnica e manifestação da Semed
TCE-AM apresentou observações sobre práticas de ensino nas escolas municipais; relatório preliminar ainda será produzido e poderá resultar em recomendações acompanhadas em 2027.
Entidades pedem encerramento de dissídio após acordo sobre paralisação em Manaus
Audiência no TRT-11 reuniu sindicatos dos rodoviários e das empresas de ônibus; trabalhadores não terão desconto salarial nem punição pelo dia paralisado.
Novos juízes do TJAM assumem Varas Únicas em Itamarati e Ipixuna
Victor Douglas Vasconcelos de Azevedo e Fernanda Aoyagui Nascimento foram empossados em cerimônia realizada em Manaus e serão designados para comarcas do interior do Amazonas.
Fim de biênio de desembargadora abre vaga no TRE-AM para membro substituto
Edital do TJAM prevê inscrição de interessados por meio do SEI ou no protocolo administrativo do tribunal durante 15 dias após a primeira publicação.
Manual sobre judicialização da saúde elaborado pelo TJAM é premiado pelo CNJ
Prática do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas ficou em terceiro lugar na categoria Sistema de Justiça do Prêmio Justiça & Saúde; publicação reúne critérios e fluxos para processos e...
Aprovados no MBA da Esmam devem iniciar formação em Direito Público em 16 de novembro
Resultado definitivo foi homologado pelo Edital nº 25/2026. Curso gratuito terá aulas presenciais em Manaus, carga de 360 horas e duração prevista de 18 meses.
Audiência sobre passe livre estudantil termina com proposta e prazo para resposta de Manaus
Estado apresentou plano de R$ 6 milhões para novembro e dezembro, mas a Prefeitura ainda precisa avaliar a medida determinada pela Justiça.
Rede de IA do sistema de Justiça do Amazonas recebe minuta de regimento para análise
Documento foi apresentado pelo TJAM na primeira reunião da articulação, que reúne sete instituições e prevê diretrizes conjuntas, capacitação e avaliação dos impactos da tecnologia.
Iniciativa do CNJ orienta ação do PopRua Jud realizada no Centro Pop de Manaus
Atividade reuniu magistrados do TJAM em curso sobre egressos em situação de rua e teve palestra sobre o direito ao trabalho.
Codajás deverá manter acolhimento provisório até criar unidade definitiva para crianças e adolescentes
Decisão da Comarca determinou imóvel e equipe emergenciais em dez dias; plano administrativo da Casa-Lar ou abrigo institucional deve ser apresentado em até 30 dias.
Infecção pulmonar é tratada enquanto família de Raoni pede privacidade em hospital de MT
Cacique de 94 anos está internado há quatro dias em Peixoto de Azevedo, recebe antibióticos e medicamentos vasoativos; boletim aponta quadro estável.
Contrabando e falsificação: audiência da Câmara examina estimativas do setor de bebidas
Reunião da comissão externa que discute a pirataria no Brasil está marcada para terça-feira (17), às 15 horas; estudo citado pela Câmara calcula perdas superiores a R$ 12 bilhões por...
Cejuscs e Varas do Trabalho conduzem 392 acordos em quatro dias no AM e em RR
Mobilização do TRT-11 reuniu 1.661 audiências e atendeu 6.556 pessoas; acordos alcançaram R$ 11,2 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação.
Além do mapa de 2025, ISP registra trocas de controle entre quatro grupos no Rio
Levantamento aponta mudanças entre Comando Vermelho, milícias, TCP e ADA de 2019 a 2025 e identifica 1.530 comunidades sob domínio armado no ano passado.
Homenagem ao Viva Maria termina com agradecimentos de Mara Régia a mulheres e ouvintes
Programa da Rádio Nacional recebeu a Homenagem do Ano na 22ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação; cerimônia também destacou a atuação da jornalista na Amazônia e outros reconhecimentos de...
Supermercado é condenado por litigância de má-fé em ação sobre assédio em Boa Vista
Sentença anulou a justa causa aplicada a uma trabalhadora venezuelana, reconheceu a rescisão indireta e determinou o pagamento de R$ 47 mil, além do envio de documentos a órgãos públicos.
Sustentação oral no Projudi do TJAM deve ser enviada até 48 horas antes do julgamento
Ferramenta permite anexar petição e arquivos de áudio ou vídeo aos processos; sistema também mostra votos registrados e manifestações pendentes em sessões virtuais.
Índice de transparência do TJAM chega a 99,80% em avaliação nacional de portais
Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu integralmente aos critérios essenciais do Radar da Transparência Pública e recebeu o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo.
Decisão aponta falha em sistema antifraude após sequência de operações em conta sem saldo
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus determinou o cancelamento de débitos, a devolução em dobro de R$ 4 mil pagos pelo consumidor, o ressarcimento de transferências via Pix...
Ação sobre licenciamento do Cemitério do Tarumã terá perícia ambiental
Vara Especializada do Meio Ambiente do TJAM determinou a produção de prova técnica em processo movido pelo Ministério Público contra o Município de Manaus.
Liminar manda Amazonas abrir procedimento para apurar envio de 67 concentradores ao RN
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus também obriga o Estado a apresentar documentos sobre localização, conservação e guarda dos equipamentos, com prazo de 45 dias úteis.
Movimento quer transformar decisões do STF em leis durante Parada LGBTI+ do Rio
Grupo Arco-Íris levará ao Congresso pautas sobre casamentos em cartórios, LGBTIfobia e alteração de documentos; programação terá marcha, serviços e atividades no Palácio Guanabara.
Seis projetos propõem adoção local de políticas antirracistas na educação
Pacote lançado em Brasília prevê registro de denúncias, observatório de equidade, prêmio para escolas, transparência na fila da creche e ações para os ensinos afro-brasileiro, indígena e quilombola.
Estudos e cerimônias acompanham retorno de restos mortais ao Brasil
Remanescentes de duas pessoas escravizadas, retirados do país no século 19, ficarão sob guarda temporária do Museu Nacional e da UFBA; um deles é associado à Revolta dos Malês.
Atendimento do TJAM em Careiro Castanho recebe pedidos de divórcio, pensão e certidões
Serviço itinerante passa pela sede municipal e por três comunidades até sexta-feira (13), com exigência de documentos conforme o tipo de solicitação.
TCE-AM mantém certificação máxima em avaliação nacional de portais públicos
Tribunal recebeu o Selo Diamante pela quarta vez no Programa Nacional de Transparência Pública; média dos portais avaliados no país foi de 69,6%.
Trabalho decente e segurança em resgates pautam seminário do TRT-11 em Boa Vista
Evento de 12 de novembro terá debates sobre direitos humanos, migração e tráfico de pessoas, além de discussões sobre a atuação da Polícia Judicial em ações de enfrentamento ao trabalho...
Metas de prazo e sustentabilidade orientam contratações do TRT-11 para 2027
Plano do Tribunal prevê 125 contratações e estima R$ 48,6 milhões em despesas, com monitoramento mensal dos procedimentos e atenção às condições logísticas do Amazonas.
Concurso de artigos do TCE-AM prevê R$ 36 mil em premiações
Resultado preliminar do certame foi publicado no Diário Oficial Eletrônico com inscrições admitidas e classificação em duas categorias; recursos serão recebidos de 11 a 13 de novembro.
Júri condena homem a 24 anos por morte da companheira em Manaus
Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri também determinou o pagamento de R$ 70 mil aos cinco filhos da vítima e negou o direito de recorrer em liberdade.
Conselho da Ordem do Mérito Judiciário aprova homenagens a 73 personalidades no Amazonas
Solenidade do TJAM concedeu a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário em três graus; entre os agraciados estão magistrados, servidores, autoridades públicas e representantes de diferentes instituições.