O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, promove nesta sexta-feira (12/7), webinário sobre a Integração dos Sistemas de Gestão de Precedentes ao Banco Nacional de...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que...
A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) disponibilizou o edital para preenchimento de 1 (uma) vaga para que juízes(as) federais, integrantes das Turmas Recursais desta Região, manifestem interesse em compor a...
Acervo Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, condenou o ataque contra o candidato a presidente dos Estados Unidos Donald...
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados neste sábado (13) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial, do Procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação de Títulos, bem como...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR)...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6149/23, do deputado...
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga a administração pública a garantir meios para proteger quem denuncia...
Matéria atualizada em 11/7/2024, com acréscimo de conteúdo. 5/7/204 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que...
11/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um montador de móveis. Por unanimidade, o...
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa 10/7/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
Voltar Programa de Gestão Documental é implantado na Vara do Trabalho de Aracati (CE) A ação, prevista para durar um ano e meio, vai destinar guarda adequada de aproximadamente duas toneladas...
O objetivo é estimular a prática de conciliação judicial e aumentar a possibilidade de resolução de processos na fase de execução O acordo pretende evitar incidentes processuais, atendendo ao interesse público...