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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    CNJ realiza webinário sobre Integração dos Sistemas de Gestão de Precedentes ao Banco Nacional (BNP)*

      O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, promove nesta sexta-feira (12/7), webinário sobre a Integração dos Sistemas de Gestão de Precedentes ao Banco Nacional de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    TRF2 torna público edital de vaga para membro efetivo da TNU

    A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) disponibilizou o edital para preenchimento de 1 (uma) vaga para que juízes(as) federais, integrantes das Turmas Recursais desta Região, manifestem interesse em compor a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

    Acervo Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, condenou o ataque contra o candidato a presidente dos Estados Unidos Donald...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor

    GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados neste sábado (13) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial, do Procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação de Títulos, bem como...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

    Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6149/23, do deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

    José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/07/2024

    Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

    Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga a administração pública a garantir meios para proteger quem denuncia...

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    • Poder Legislativo
    15/07/2024

    Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar (atualizada)

    Matéria atualizada em 11/7/2024, com acréscimo de conteúdo. 5/7/204 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que...

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    • TST
    15/07/2024

    Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

    11/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um montador de móveis. Por unanimidade, o...

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    • TST
    14/07/2024

    Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração 

    Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa 10/7/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

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    • TST
    13/07/2024

    Programa de Gestão Documental é implantado na Vara do Trabalho de Aracati (CE) 2 – CSJT

    Voltar Programa de Gestão Documental é implantado na Vara do Trabalho de Aracati (CE) A ação, prevista para durar um ano e meio, vai destinar guarda adequada de aproximadamente duas toneladas...

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    • TST
    13/07/2024

    Acordo entre TRT-10 e Procuradoria Federal amplia possibilidade de conciliações no DF e TO 2 – CSJT

    O objetivo é estimular a prática de conciliação judicial e aumentar a possibilidade de resolução de processos na fase de execução O acordo pretende evitar incidentes processuais, atendendo ao interesse público...

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    • TST
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