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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    15/05/2024

    Comandante Dan realizará Audiência Pública para discutir plano de segurança voltado às escolas

    ​A Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual, liderada pelo deputado estadual Comandante Dan (Podemos), promoverá uma Audiência Pública nesta quinta-feira (16/5) para discutir os planos de segurança nas escolas do...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    15/05/2024

    Pleno do TJAM declara a inconstitucionalidade de Leis Estaduais que previam a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

      Ao propor a reorganização administrativa e orçamentária do Conselho, Lei Estadual n.º 5.828/2022 adentrou em competência que é privativa do Governo do Estado; e ao propor o aumento no número...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    15/05/2024

    Maria Farias Viana Pinto

    O prefeito de Manaus, David Almeida, lamenta com profundo pesar a morte da senhora Maria Farias Viana Pinto, avó do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de...

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    • Prefeitura de Manaus
    15/05/2024

    Emendas parlamentares, lei e requerimento são trabalhos desenvolvidos pelo deputado João Luiz aos assistentes sociais do Amazonas

    ​No Dia do Assistente Social, celebrado nesta quarta-feira (15/5), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca seu compromisso com a assistência social no Estado do Amazonas, por meio de emendas parlamentares,...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    15/05/2024

    SES-AM cumpre agenda no interior do Estado, reforçando as políticas públicas de saúde de forma integrada

    A secretária Nayara Maksoud e equipe realizam visitas técnicas em Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Iranduba e Parintins FOTO: Evandro Seixas/SES-AM A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) cumpre agenda...

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    • Governo do Amazonas
    15/05/2024

    Dia do Assistente Social: Governo do Amazonas destaca a contribuição dos profissionais no cuidado e empatia com as pessoas

    Profissionais da Seas compartilham experiências de desafios e realizações, nesta data de comemoração e valorização dos Assistentes Sociais FOTOS: Jimmy Christian/Seas Seja na garantia dos direitos e proteção de crianças e...

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    • Governo do Amazonas
    15/05/2024

    Vereador Dione Carvalho denuncia demora para atendimentos e cirurgias em hospitais infantis da capital

    Durante a Sessão Plenária realizada na terça-feira (14/05), o vereador Dione Carvalho trouxe à tona denúncias sobre o serviço prestado nos hospitais infantis de Manaus. O parlamentar relatou que pacientes, principalmente...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    15/05/2024

    William Alemão indica mudança na Lei do Auxílio-Aluguel para ajudar famílias afetadas por desabamento

    Na terça-feira (14/05), o vereador William Alemão (Cidadania) apresentou uma proposta de alteração na lei nº 1.666/2012, conhecida como Lei do Auxílio-Aluguel, à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A indicação nº...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    15/05/2024

    Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome na certidão de nascimento de indígenas no Amazonas

      A assinatura aconteceu na visita do ministro Salomão à comunidade indígena de Belém do Solimões, em Tabatinga, como parte da programação do “Registre-se!” no Amazonas. Ele acompanhou ainda a união...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    15/05/2024

    Maria Farias Viana Pinto

    O prefeito de Manaus, David Almeida, lamenta com profundo pesar a morte da senhora Maria Farias Viana Pinto, avó do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/05/2024

    Em encontro com empresários, Wilson Lima apresenta projeto de exploração do potássio de baixa emissão de carbono

    Empresa responsável pelo projeto, prevê que a operação em Autazes será a mais verde do mundo; governador também destacou que o mercado de crédito de carbono no Amazonas é uma realidade...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/05/2024

    Governo do Amazonas divulga selecionados para o Espaço Acessível do 57º Festival de Parintins

    Lista está disponível no site oficial da secretaria; credenciamentos são intransferíveis e venda proibida FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/05/2024

    FUnATI e Semed reabrem matrículas para a escolarização de adultos e pessoas idosas

    As vagas são para o turno matutino FOTOS: Divulgação/FUnATI A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), reabrem matrículas para escolarização de adultos,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/05/2024

    UPA José Rodrigues pede ajuda para encontrar familiares de paciente internado

    O paciente, conduzido à unidade pelo SAMU, diz que seu nome é Marcelo Ferreira da Silva FOTO: Divulgação/SES-AM O Serviço Social da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues pede ajuda...

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    • Governo do Amazonas
    15/05/2024

    Metrô-SP não terá de reintegrar empregados que tiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS

    14/5/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de readmitir empregados que pediram e obtiveram aposentadoria especial junto ao INSS. Para...

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