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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    08/05/2024

    Juiz Mauro Antony declina da Competência e processo sobre babá agredida em condomínio da Ponta Negra será julgado em Vara Criminal Comum

      O magistrado considerou que os acusados Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado não cometeram crimes que se enquadram na competência do Tribunal do Júri.   O Juiz...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    08/05/2024

    Prefeitura monitora vagas especiais em supermercados de Manaus

    Com o objetivo de assegurar a acessibilidade e o direito ao estacionamento reservado, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou uma operação de fiscalização...

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    • Eleições 2024 / Manaus
    08/05/2024

    “Formação prática sobre a aplicação da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Compras e Licitações)” é oportunizada a servidores da área administrativa do TJAM

      De acordo com a Gestão da Corte, a formação teve como objetivo capacitar e atualizar servidores da área administrativa do Poder Judiciário para maior eficiência e segurança na implementação das...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    08/05/2024

    PL de Roberto Sabino para dispensar nova avaliação a conselheiros tutelares eleitos avança na CMM

    O projeto de lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos) que propõe dispensar uma nova prova para conselheiros tutelares já eleitos para o cargo, teve avanço na Câmara Municipal de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    08/05/2024

    Boca do Acre recebe equipe do Programa de Interiorização da Ejud

      Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com as atividades do Programa de Interiorização. Neste biênio (2023-2024) a Escola Judicial já visitou 30...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    08/05/2024

    PL do vereador Sassá que institui a distribuição de fraudas geriátricas segue para sanção     

    Na manhã desta quarta-feira (08/05), o Projeto de Lei (PL) nº 487/2023, de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    08/05/2024

    Prefeitura de Manaus promove ação de empregabilidade em alusão ao Dia do Trabalhador

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoveu, nesta quarta-feira, 8/5, em alusão ao Dia do Trabalhador, celebrado no dia 1º de...

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    • Prefeitura de Manaus
    08/05/2024

    Vereador João Carlos propõe escolas abertas durante as férias para atividades religiosas e culturais

    O vereador João Carlos (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que visa instituir o “Mês da Escola Bíblica de Férias” na capital. A proposta, deliberada...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    08/05/2024

    Escola Judicial promove o curso “Projudi 4.0”

      A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 8 de maio. Seguindo com sua missão institucional de formar, atualizar e aprimorar os servidores, no que diz respeito...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    08/05/2024

    Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado por ilegitimidade ativa de impetrante

      Contrato traz previsão de substituir profissional terceirizado que não segue princípios de atendimento; médico não tem relação jurídica com ente estatal, mas com instituto de que faz parte.   As...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    08/05/2024

    Dr. George Lins celebra implementação da educação financeira nas escolas estaduais

    ​Na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) comemorou, nesta quarta-feira (8/5), a implementação do “Projeto Vida”, uma iniciativa do Governo do Amazonas...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    08/05/2024

    Vereador Jaildo Oliveira cobra esclarecimentos e pede fiscalização da Ageman no sistema ‘Zona Azul’

    Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (08/05), o vereador Jaildo Oliveira (PV) fez críticas ao sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando à Agência Reguladora dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    08/05/2024

    Dia das Mães: Deputado Mário César Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, orienta sobre cuidados nas compras e trocas de presentes

    ​m a devolução do dinheiro. Com a proximidade do Dia das Mães, o deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    08/05/2024

    Ciama comemora 29 anos dedicados a projetos de desenvolvimento para o Amazonas

    A companhia é uma ferramenta do Governo do Amazonas para transformar a realidade nos municípios e contribuir para o desenvolvimento FOTOS: Divulgação/Ciama Órgão da administração indireta do Governo do Amazonas, a...

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    • Governo do Amazonas
    08/05/2024

    Governo do Amazonas articula a liberação dos serviços de dragagem que iniciarão no segundo semestre

    Vias fluviais terão sua profundidade ampliada para facilitar a navegação, visando a estabilidade econômica da ZFM mesmo durante a seca FOTO: Diego Peres/Secom Os serviços de dragagem, uma das ações de...

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    • Governo do Amazonas
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